Gastos do regulador aumentaram em 2015

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) gastou, no ano passado, 6 712 148 euros em contratos para a aquisição de bens móveis e serviços. A este valor acresce a taxa de IVA (23%), num total de 8 255 942 euros. Uma subida em relação aos últimos dois anos: 6,7 milhões de euros em 2014 e 6,8 milhões em 2013. Contas feitas, e de acordo com a base de contratos públicos, o regulador assinou 144 acordos deste tipo, mais oito do que em 2014.

Ao CM, fonte oficial da Anacom diz que este crescimento se deve a "vários itens", mas destaca dois. "O primeiro é o Sistema de Informação Centralizado, plataforma que desenvolvemos para que os detentores de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações possam lá pôr a informação sobre condutas e infraestruturas", explica. O sistema entrou em funcionamento no passado mês de janeiro. "O outro item foi a substituição da frota automóvel", diz a mesma fonte.

Tal como o CM noticiou em setembro, a Anacom assinou vários contratos ao longo do ano para o aluguer de veículos, num total superior a 650 mil euros. Ainda assim, "em termos globais, os custos desceram", informa a Anacom, que terá fechado o ano com um lucro de 28 milhões de euros, a ser entregue ao Estado.

No entanto, o contrato mais elevado (1,15 milhões) data de setembro e diz respeito à "aquisição direta de seguros de saúde". Para o efeito, a Anacom lançou um concurso público, tendo sido a Fidelidade a vencedora. A maior parte dos contratos foi, porém, celebrada por ajuste direto.