Meios privados contra nova exigência da RTP

A Plataforma de Meios Privados (PMP) - que reúne os grupos Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença - reagiu esta quarta-feira às declarações de Gonçalo Reis, presidente da RTP, que, na semana passada, defendeu o aumento da CAV (taxa de audiovisual paga pelos portugueses na fatura da eletricidade) e a introdução de publicidade nos canais RTP 3 e RTP Memória na Televisão Digital Terrestre.

Em comunicado, a PMP considerou "injustificada" a "eventual subida da CAV", uma vez que se traduziria numa "sobrecarga adicional e irrazoável para os contribuintes". Estes grupos de comunicação social consideram ainda que este agravamento aumentaria as "condições de manifesta concorrência desleal em que atuam os operadores privados de media, em particular os televisivos".

Quanto à introdução de publicidade nos canais RTP 3 e RTP Memória na TDT, esta "atentaria contra os mais elementares princípios do jogo concorrencial", defende a PMP.

Ao CM, Luís Santana, administrador da Cofina (que detém o Correio da Manhã), considerou "despropositada" a proposta do presidente da RTP, uma vez que o operador público já hoje "beneficia de condições extraordinárias face ao que é a realidade dos grupos privados".

O responsável considera que aumentar a CAV contribuiria para "alimentar ainda mais a concorrência desleal e, sobretudo, exigir ainda mais sacrifícios aos portugueses, quer tenham televisão ou não".

PORMENORES 

Último aumento

A Contribuição Audiovisual (CAV) é paga por todos os consumidores na fatura da eletricidade: 2,85 euros por mês, atualmente. O último aumento data de 2016 (mais 7,5%).

Financiamento público

No ano passado, a taxa audiovisual atingiu um total de 176,4 milhões de euros. Contas feitas, o Grupo RTP recebeu cerca de 483 mil euros por dia.

Outras receitas

À CAV somam-se ainda outras receitas, como a publicidade e os direitos de emissão. A RTP continua também a beneficiar de vários aumentos de capital subscritos pelo Estado, que é

o seu acionista único.