Artur Silva contradiz documento que assinou

Nuno Artur Silva tem-se desdobrado nos últimos dias em declarações nas quais desmente que vá lucrar com os negócios das Produções Fictícias (PF), empresa da qual cedeu as quotas ao sobrinho, André Caldeira, por 180 mil euros, em outubro último, para assumir o cargo de secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

Mas a verdade é que o contrato de transmissão de quotas assinado a 21 de outubro pelo próprio, a que o CM teve acesso, diz, a determinado ponto, que Artur Silva "terá ainda direito a receber o montante adicional de 20 mil euros, a título de preço adicional, caso se verifique alguma das seguintes situações: i) o resultado líquido da sociedade referente ao exercício de 2020 seja superior a 40 mil euros; ii) a sociedade seja dissolvida e liquidada até 31 de dezembro". Ou seja, Artur Silva poderá ganhar mais 20 mil € com este negócio se as PF fecharem este ano com um lucro superior a 40 mil euros. Para isso, poderão ser decisivos os contratos que a produtora - que há vários anos enfrenta dificuldades financeiras - se prepara para assinar com a RTP e que tanta polémica têm gerado, com acusações de conflito de interesses a envolverem o governante e ex-administrador da TV pública.

Recorde-se que a RTP já manifestou interesse em dois projetos da PF: a série ‘Encarregados de Educação’, que custará cerca de 400 mil euros, e uma outra da autoria de Virgílio Castelo (consultor de ficção da RTP quando Artur Silva foi administrador), que poderá custar 600 mil. A concretizarem-se, estes negócios, no total de cerca de 1 milhão de euros, poderão ser decisivos para as contas deste ano das PF e, consequentemente, para aferir se Artur Silva terá ou não direito a mais 20 mil euros pela cedência de quotas.

Ao ‘Público’, o secretário de Estado disse: "É absurdo dizer que tiro dividendos; como é que tiro dividendos se vendi?". Questionado pelo CM, não prestou mais esclarecimentos. O Governo mantém o silêncio. A administração da RTP considera a situação normal, mas o CM sabe que o caso não agrada ao Conselho de Opinião e a alguns membros do Conselho Geral Independente.