Bruxelas prepara-se para aplicar multa milionária ao Tik Tok

Bruxelas está a ameaçar a plataforma chinesa TikTok com a aplicação de uma multa milionária. Em causa estão alegadas violações à Lei dos Serviços Digitais da União Europeia que se prendem sobretudo com a transparência na publicidade. O valor da referida multa pode ir até 6% do volume de negócios anual daquela rede social que no ano passado, segundo a Brand Finance, foi considerada a marca mais valiosa da China.

A Comissão Europeia Bruxelas argumenta que “o TikTok não fornece as informações necessárias sobre o conteúdo dos anúncios, os utilizadores visados pelos anúncios e quem pagou os anúncios” e, além disso, não permite que os seus utilizadores façam “uma pesquisa exaustiva de anúncios”. A empresa chinesa pode agora contestar, mas se a opinião preliminar da instituição for confirmada, o executivo comunitário pode tomar uma decisão de não conformidade, implicando uma coima até 6% do volume de negócios anual total ao nível mundial do prestador, bem como um período de supervisão reforçado.

O Tik Tok continua assim debaixo de fogo cerrado por parte da União Europeia. Já no início deste mês, por exemplo, a rede social TikTok tinha sido condenada pela União Europeia (UE) ao pagamento de uma multa de 530 milhões de euros por ter transferido dados de usuários europeus a servidores chineses.