Chamar ‘palhaço’ não ofende honra

O Ministério Público (MP) arquivou ontem o processo por alegada ofensa à honra do Presidente da República contra Miguel Sousa Tavares, na sequência de uma entrevista sua ao ‘Jornal de Negócios’ com o título ‘Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva’. O MP considerou que a expressão enquadra-se no direito à liberdade de expressão.

Contactado, o escritor disse ao CM não "fazer comentários". Já o seu advogado, Francisco Teixeira da Mota, regozijou-se com a decisão e disse, à Lusa, que o MP "fez bem em valorizar mais a liberdade de expressão do que a eventual honra do Presidente da República, uma vez que se está no domínio da opinião pública e do comentário político".

Apesar de arquivado, o processo ainda não transitou em julgado. A lei prevê que possa ser ainda apresentada uma "reclamação hierárquica" contra o arquivamento ou requerida a abertura de instrução. O CM tentou obter uma resposta da parte do gabinete do Presidente da República, Cavaco Silva, mas sem êxito.

De recordar que a Procuradoria da República (PGR) abriu a 23 de maio um inquérito ao comentador, considerando que as suas palavras podiam ser suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República. Na ocasião, o comentador admitiu ter sido "excessivo"nas palavras e que embora "o político Cavaco Silva não lhe mereça qualquer respeito, o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado". Mais tarde, numa crónica, escreveu "reconheço que não devia ter dito aquilo".