Empresa portuguesa vence gigante Google

O Tribunal de Évora deu razão à empresa portuguesa Aptoide no processo contra a Google. Em causa estava o facto de a gigante tecnológica ter removido a loja portuguesa da lista de aplicações seguras da Google Play Store por identificar a "startup portuguesa como sendo uma aplicação potencialmente maliciosa".

O processo era simples: através do Google Play Protect, o programa antivírus do sistema operativo Android (da Google), a gigante norte-americana pressionava os utilizadores a desinstalar a Aptoide dos seus dispositivos alegando a possibilidade de download de aplicações maliciosas. Os utilizadores que mantiveram a aplicação instalada verificaram que a mesma deixou de funcionar.

Esta prática terá levado à perda de 2,2 milhões de clientes - de um total de 250 milhões - nos últimos dois meses e a uma significativa quebra de receitas da empresa portuguesa (na ordem de 1,9 milhões de euros), que avançou com uma providência cautelar. Agora, o Tribunal Judicial da Comarca de Évora deu razão à Aptoide.

A decisão é aplicável em 82 países incluindo EUA, Reino Unido, Alemanha e Índia. A Aptoide vai ainda pedir uma indemnização.

Esta vitória de David contra Golias é considerada "decisiva" por Paulo Trezentos, presidente da empresa de Évora.

"A Google tem sido uma concorrente feroz, abusando da sua posição dominante no Android para eliminar concorrentes que oferecem outras lojas de aplicações", afirma o responsável, que exorta ainda todas as empresa do Mundo a não ter medo de enfrentar a Google "se a razão estiver do vosso lado".

A gigante tecnológica não se pronunciou sobre o caso.