ERC volta aos lucros após ano negro

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fechou o ano passado com um resultado líquido positivo de quase 268 mil euros, de acordo com o relatório e contas entregue à Assembleia da República, a que o Correio da Manhã teve acesso.

Este valor representa uma melhoria significativa face a 2016, ano em que o regulador dos media registou um prejuízo histórico de 495 mil euros. Foi a primeira vez, desde que o organismo foi fundado (em 2006), que as contas da ERC registaram um resultado líquido negativo. Na altura, o regulador justificou o resultado com o facto de ter dado "cumprimento à recomendação do Tribunal de Contas, por ocasião da homologação da conta relativa à gerência do ano de 2014, no qual foi observado o princípio da prudência consignado no POCP [Plano Oficial de Contabilidade Pública] com a constituição de provisões de cobrança duvidosa no total de 891 145,68 euros".

As contas de 2017 revelam um ligeiro crescimento nas receitas face ao ano anterior (0,68%), para 4,58 milhões de euros. As maiores fontes de rendimento foram as taxas de regulação e supervisão aplicadas às empresas de comunicação social (2,1 milhões de euros), a transferência do Orçamento do Estado através da Assembleia da República (1,8 milhões de euros) e a transferência da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações (um milhão de euros). Por outro lado, verificou-se uma descida de 14,5% nos custos, para 4,32 milhões.