França multa Google em 500 milhões de euros

A França multou a Google em 500 milhões de euros por achar que a gigante da internet não compensou devidamente os grupos de media pela utilização dos seus conteúdos noticiosos, desrespeitando a lei.

A decisão foi ontem tomada pela Autoridade da Concorrência francesa, que considera que a empresa da Alphabet, liderada por Sundar Pichai, não agiu de boa-fé nas negociações com meios de comunicação social.

“A multa de 500 milhões de euros tem em conta a excecional gravidade das infrações encontradas e o que o comportamento da Google significou em atrasos na aplicação adequada da lei sobre direitos conexos”, disse a presidente do regulador, Isabelle de Silva, em comunicado.

O organismo ordenou ainda que a tecnológica apresentasse uma oferta de remuneração a editores e agências de notícias pela utilização de notícias, sob a ameaça de pagar 900 mil euros por cada dia de atraso.

Como base para esta decisão, a Autoridade da Concorrência francesa apresenta lei de 2019 que obriga as plataformas de internet a negociar de boa-fé com os meios de comunicação social uma compensação pela utilização dos seus conteúdos noticiosos nos seus motores de busca, protegidos pelos chamados direitos conexos.

Ao CM, fonte oficial da Google revela que esta está “dececionada” com a decisão e rejeita as acusações de má-fé.“A multa ignora os nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam nas nossas plataformas. Até ao momento, a Google é a única empresa que anunciou acordos sobre direitos conexos”, afirmou.