Leilão do 5G já rendeu 84 milhões de euros

A primeira fase de licitação do leilão para as frequências do 5G (quinta geração móvel), reservada para novos operadores, terminou na segunda-feira e gerou um encaixe para o Estado de mais de 84 milhões de euros. Em causa está a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1800 MHz.

Foram realizadas 44 rondas, de acordo com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom). Os nomes dos vencedores ainda não são conhecidos. Nos próximos dias arranca a segunda etapa, para os atuais operadores (Meo, Nos e Vodafone). A data de início da próxima fase ainda não foi revelada.

O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que o regulador aponta para receitas totais de 237,9 milhões de euros. As licenças deverão ser atribuídas ainda durante o primeiro trimestre deste ano.

O leilão tem sido muito contestado pelas principais operadoras, numa guerra que envolve processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, por considerarem que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”.

Esta terça-feira, no Parlamento, a presidente da Autoridade da Concorrência afirmou que o regulamento do leilão “deve prever mecanismos para que seja fomentada a entrada de novos operadores”. Margarida Matos Rosa salientou ainda as “fragilidades de concorrência” do mercado nacional.