MEO e BE em guerra sobre TDT

PT considera proposta inconstitucional.

15 de abril de 2016 às 13:39
PT Foto: Natália Ferraz
Partilhar

O projeto de lei do BE que pretende colocar mais canais RTP na Televisão Digital Terrestre (TDT) abriu uma guerra entre o partido e a Portugal Telecom, que gere a rede que transporta o sinal da TDT.Em carta enviada ao Parlamento, a que o CM teve acesso, a PT começa por dizer que o projeto "contém diversas incorreções", assim como é "inconstitucional", por violar o "princípio da proteção de confiança", por "desvio de poder administrativo" e por "violação do direito à iniciativa económica".

Em reação, o BE ataca a operadora: "A PT está mal habituada, está habituada a viver de rendas que renderam chorudos dividendos aos acionistas privados", diz ao CM o deputado Jorge Costa, acrescentando que o partido "discorda" de todas as considerações feitas pela dona do MEO."O parecer da PT tem uma função essencial que é chantagear o Parlamento, ameaçando que mediante o que diz ser abuso de poder vai aumentar os preços de utilização da TDT" para os canais da RTP.

Pub

Questionado se este processo vai acabar em tribunal, o deputado afirmou que "uma operadora com o peso e importância da PT tem de perceber que o Estado tem recursos e meios para impor à PT o cumprimento de medidas políticas legais".

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

Partilhar