Reino Unido propõe nudez vedada sem verificação de idade

O governo do Reino Unido está a pressionar as gigantes tecnológicas Apple e a Google para que implementem sistemas nos seus sistemas operativos que impeçam a visualização, captura ou partilha de imagens de nudez explícitas em smartphones que não tenham sistemas de verificação de idade. A iniciativa, parte de uma estratégia mais ampla de proteção de crianças e de combate à violência contra mulheres e meninas, que pode exigir a integração de algoritmos de deteção de nudez diretamente no iOS e no Android.

De acordo com relatórios recentes, os ministros britânicos querem que os dispositivos móveis bloqueiem por padrão qualquer fotografia com conteúdo sexual, permitindo o acesso apenas após uma verificação de idade — que pode incluir identificação oficial ou métodos biométricos. Inicialmente, a proposta está focada nos sistemas operativos de smartphones, mas há intenção de que a medida venha a abranger também computadores pessoais. 

Apesar de já existir legislação no Reino Unido que exige verificação de idade em sites pornográficos, como parte da Online Safety Act, esta nova abordagem atinge o próprio nível do dispositivo, colocando sobre as fabricantes a responsabilidade pela filtragem antes mesmo de o conteúdo ser visto ou partilhado.

Apesar da Apple e da Google já disporem de ferramentas opcionais para restrição de conteúdo adulto — por exemplo, recursos que detetam nudez em mensagens e avisam os pais —, mas estes não bloqueiam sistematicamente imagens explícitas em todas as aplicações ou funcionalidades dos dispositivos. 

Especialistas e defensores de privacidade acreditam que a proposta suscita debates sobre direitos dos utilizadores e eficácia das tecnologias de verificação de idade, incluindo preocupações quanto à precisão dos algoritmos e ao potencial de impactos sobre a privacidade dos utilizadores. 

O governo britânico promete divulgar mais detalhes da medida nas próximas semanas, reiterando o objetivo de reforçar a proteção dos menores no ambiente digital.