Plataformas digitais alvo de novas regras

Multinacionais digitais como a Netflix e a Amazon estão perto de virem a ser obrigadas a exibirem um mínimo de 30% de produção europeia nas suas plataformas de streaming.

O alerta foi reforçado no domingo no Festival de Cinema de Veneza por Roberto Viola, responsável da Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias da União Europeia (UE).

A nova legislação, que deverá ser aprovada até ao final do ano, irá exigir a aquisição ou o pagamento de uma taxa de apoio ao cinema nos Estados-membros, que poderá ser refletida nas assinaturas dos clientes.

Recorde-se que uma taxa com características semelhantes está já a ser aplicada na Alemanha, algo que a Netflix tentou combater em tribunal de forma infrutífera.

Após ter sido aprovada pela Comissão Europeia, os Estados-membros terão 20 meses para aplicar a nova legislação. Segundo Roberto Viola, a diretiva quer reforçar a obrigação de os gigantes do streaming aumentarem os seus investimentos em produções feitas no velho continente.

Todavia, o responsável ressalva que algumas plataformas digitais já estão perto de atingirem a quota de 30%. Até ao final do próximo mês, a UE deverá publicar um estudo sobre a percentagem de produções europeias presentes nas plataformas digitais.

"Não terá valor legar", explicou Viola, "mas irá ajudar os reguladores nacionais a aplicarem as novas regras".