Portugal propõe taxa europeia conjunta sobre as grandes tecnológicas

Portugal vai propor a criação de três impostos europeus, um deles sobre as grandes empresas tecnológicas, de forma a aumentar as receitas da União Europeia. O plano já foi transmitido à Comissão Europeia, presidida por Jean-Claude Juncker, pelo primeiro-ministro António Costa, e será oficializado dia 23, numa reunião do Conselho Europeu.

Questionado sobre esta medida, Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem que os três impostos europeus propostos pelo Governo [plataformas digitais, empresas poluentes e transações financeiras internacionais] visam compensar o risco de o orçamento comunitário baixar, considerando que "mais vale prevenir do que remediar".

"São três impostos que têm a ver com realidades novas. Uma já antiga, sobre transações financeiras, outras novas, por exemplo as plataformas digitais, que correspondem a grandes negócios que estão a crescer na Europa e no Mundo e que as receitas podem ser significativas", detalhou, rejeitando que estes impostos sobre plataformas digitais possam afastar investimentos, já que as receitas geradas são "de tal dimensão que o imposto é um pequeno imposto na taxa apresentada, mas que pode produzir receitas significativas".

Apesar de vários países europeus, como França e Itália, terem feito acordos fiscais individuais com empresas como a Google e a Amazon, Portugal acredita que uma negociação apoiada pela União Europeia terá mais força.