PRIVADOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Segundo o ministro da tutela, Nuno Morais Sarmento, “não é admissível uma estação pública não ter um posicionamento no cabo”, visto possuir um espólio de arquivo capaz de resultar num novo canal televisivo. “A oferta das vivências regionais da RTP poderão constituir elementos capazes para o lançamento de uma oferta de televisão por cabo”, referiu.

Morais Sarmento disse aos jornalistas depois da sua intervenção, ontem, no Fórum Telecom & Media, que “a definição da estratégia já começou a ser desenvolvida pelo Grupo de Trabalho que entregou o relatório com as suas sugestões”. A tutela está ainda em fase de diálogo com os operadores privados para criar uma estratégia definitiva.

O projecto do Governo para a televisão pública vai ser anunciado em Outubro, elaborado com base no relatório do grupo de trabalho e outras reflexões no âmbito de uma estratégia para o sector audiovisual. A definição do futuro da televisão pública "será feita de forma coerente e ponderada", comentou o ministro, reafirmando a criação de uma nova RTP no início do próximo ano. “Vamos levar o processo de mudança até ao fim e cá estaremos depois para prestar contas pelas nossas opções e decisões”, realçou.

A necessidade de criar uma entidade reguladora para o sector dos media e a redefinição das regras actualmente existentes é urgente para o Governo que pretende criar uma autoridade para aplicar “sanções económicas dissuadoras do incumprimento das novas regras”. A tutela acredita ser necessário “dar credibilidade ao sector que neste momento se encontra debilitado”.

Importante, também, “é a definição de uma estratégia articulada do audiovisual com cultura, educação e telecomunicações e, por fim, a interacção com todos os operadores e produtores”.

OPERADORES INTERACTIVOS

Esta interacção passa pela introdução de conteúdos da SIC e da TVI na RTP Internacional como a “abertura de tempos de emissão dos privados ao serviço público. “Estas poderão ser as formas de na reestruturação da RTP se encontrar sinergias entre os operadores privados e o operador público”.

Na sua intervenção, Morais Sarmento chamou a atenção para que exista “uma alteração das taxas de publicidade pagas ao ICAM”. A sugestão é para que deixem de pagar directamente àquele órgão.

O ministro sublinhou que “para o Governo a televisão pública é uma questão de defesa da unidade e identidade nacional”.

'OPERAÇÕA TRIUNFO'

Almerindo Marques, presidente do Conselho de Administração da RTP, disse que “não haverá alterações radicais no programa ‘Operação Triunfo’”. Alguns reajustamentos das condições económicas do programa estão actualmente em análise: “Vamos fazer alguns ajustamentos temporais resultantes dos atrasos que já vinham da anterior gestão e quanto a datas não posso adiantar nada pois ainda está tudo a ser estudado na área da programação”.

RESCISÕES

O responsável pela administração garante não poder adiantar dados sobre o número ideal de rescisões amigáveis para a reestruturação porque primeiro tem “de saber qual é o conteúdo do serviço público”, mas garantiu que caso não exista acordo vai passar à fase dos despedimentos.

“Não me pronuncio antes de saber quantos canais vai ter, como é que vai ser preenchido, etc... Como ainda não sei qual é o trabalho global a realizar, também não sei de que recursos humanos vou necessitar”. O que sabe “é que nas várias alternativas possíveis sobram sempre recursos humanos e, em algumas áreas como as administrativas, há demasiada gente”.