RTP paga 768 mil euros a advogados

Nos últimos dois anos, a RTP gastou quase 768 mil euros em serviços de advogados. As contas, feitas pelo CM, têm por base apenas as adjudicações publicadas na plataforma de contratos públicos. No entanto, o valor poderá crescer já que a totalidade dos serviços contratados poderá ainda não ter dado entrada na base de dados online.

Assim, a empresa pública de rádio e televisão assinou, desde setembro de 2013, contratos no valor de cerca de 624 mil euros. A estes acresce ainda a taxa de IVA em vigor (23%) – quase 144 mil euros –, o que totaliza 768 mil euros.

Estes serviços, todos adjudicados diretamente, ou seja, sem a necessidade de lançamento de um concurso público, dizem respeito à prestação de assessoria jurídica. Entre as sociedades que mais receberam estão a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados (524 mil euros), a Ferreira Pinto & Associados (127 mil euros) e a Rui Pena, Arnault & Associados (104 mil euros).

Recorde-se que a RTP debate-se em tribunal com vários processos de natureza laboral. A empresa previa gastar cerca de 3,2 milhões de euros com processos, segundo o seu último relatório e contas. Os contratos em causa foram assinados pela atual administração, liderada por Gonçalo Reis, e pela anterior, presidida por Alberto da Ponte.