Televisões e artistas em guerra de milhões

A Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) continua sem chegar a um entendimento com a SIC e com a TVI quanto ao valor a pagar pelos canais de televisão aos artistas relativo a direitos de autor. Estes direitos não são pagos pelos três canais de TV em sinal aberto desde 2004.

Num processo que corre no Tribunal de Cascais, a GDA exige às duas estações o pagamento de 35 milhões de euros. Um valor que resulta de um estudo encomendado a peritos depois de a justiça ter negado a pretensão da cooperativa de receber 1,5% das receitas publicitárias anuais da SIC e TVI, desde 2004, como forma de pagamento dos direitos de radiodifusão.

Mas a SIC e a TVI não estão dispostas a pagar este valor e já contestaram o pedido. De resto, nos relatórios e contas de 2015, as empresas provisionaram valores substancialmente inferiores aos requeridos pela GDA, mas que consideram "suficientes" com base na opinião dos seus advogados e técnicos.

Apesar de não revelar o montante exato que estima pagar neste processo, a Impresa, dona da SIC, provisionou apenas 2,6 milhões de euros na rubrica ‘outros’ do relatório e contas, que, além deste, inclui ainda outros processos. A Media Capital (TVI) também não revela os valores provisionados para resolver este litígio e refere que pediu que o processo seja apreciado no Tribunal da Propriedade Intelectual para "ser estabelecida uma remuneração equitativa dos direitos relativos às prestações dos artistas".