Cerco sem fim ao TikTok

O estado norte-americano do Montana (com mais de um milhão de habitantes) pode ser o primeiro, nos EUA, a banir completamente o TikTok e a ação deverá servir como ‘teste’ para medidas semelhantes em outras zonas do país.

O projeto de lei do Montana, que tem o apoio do Congresso estatal controlado pelos republicanos, pretende ser mais abrangente que as proibições atualmente em vigor em quase metade dos estados e Governo federal dos EUA, que proíbem a rede social em dispositivos governamentais.

TikTok alvo de processos em Portugal que podem valer indemnizações de 1,12 mil milhões de euros

Regulador de proteção de dados britânico multa TikTok em 14,4 milhões de euros

TikTok continua a crescer alheio a polémicas

Em termos práticos, o projeto de lei do Montana visa proibir ‘downloads’ do TikTok em todo Estado (o quarto maior em termos de área dos EUA).

O TikTok continua assim sob apertado escrutínio público e governamental. Em causa está o facto de a rede social ser propriedade da empresa de tecnologia chinesa ByteDance, o que tem despertado a preocupação de poder entregar dados de utilizadores ao Governo chinês ou promover desinformação e propaganda pró-Pequim.

Embora não existam provas, é sabido que, segundo as leis chinesas, as empresas do país estão obrigadas a cooperar com o Governo no trabalho de inteligência do Estado. O aperto ao TikTok está a acontecer um pouco por todo o Mundo.

A Austrália já proibiu a aplicação em dispositivos do Governo e o regulador britânico de proteção de dados multou a rede social em 14,4 milhões de euros por várias infrações.

Por cá, recorde-se, a rede social está a ser alvo de dois processos judiciais, movidos pela organização não governamental Ius Omnibus, que pedem a condenação da plataforma por práticas ilegais e indemnizações que podem chegar a 1,12 mil milhões de euros.