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Conselho decide nova RTP nas ilhas

Novo organismo lidera negociações sobre futuro na Madeira e nos Açores.

02 de julho de 2014 às 12:43

O futuro dos centros regionais da RTP na Madeira e nos Açores vai passar das mãos do Governo para as do Conselho Geral Independente (CGI) quando este tomar posse, revelou Miguel Poiares Maduro.

"O Governo, enquanto Estado, esgota no contrato de concessão" a estratégia para o serviço público, disse ontem o ministro numa audição no Parlamento. Enquanto o CGI, cuja composição ainda não é conhecida, não toma posse, a tutela, que já recebeu propostas dos governos regionais, vai avançar com as negociações.

Também ontem, Poiares Maduro confirmou a informação já avançada pelo CM de que o Governo se prepara para lançar "em breve" novos apoios para a comunicação social e regional. "O atual regime de incentivos tem uma taxa de utilização baixíssima, o que significa que é desaproveitado", afirmou. Todas as empresas de comunicação social, e não apenas as locais e regionais, vão ter acesso aos fundos europeus, "ficando sujeitas às mesmas regras aplicáveis às empresas de outros setores". O novo sistema deverá ser aprovado em conselho de ministros em julho. Questionado, o secretário de Estado Pedro Lomba recusou avançar o montante previsto para estes apoios. A tutela mostrou-se ainda disponível para discutir uma lei que regule a transparência na comunicação social, mas Poiares Maduro quer "ir mais longe" e, "além da transparência quanto à propriedade", quer assegurar também a "transparência quanto à origem dos fluxos financeiros".

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