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Disparam queixas contra plataformas digitais

Redes sociais são alvo preferencial das reclamações, com o Facebook à cabeça.

15 de setembro de 2025 às 01:30

Durante o segundo trimestre deste ano, a ANACOM – Entidade Nacional de Comunicações diz ter recebido 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 do que no período homólogo no ano passado. Segundo este organismo regulador, o valor representa um aumento de 177% no número de queixas recebidas, com o Facebook a encabeçar a lista de alvos dos protestos dos portugueses.

A rede social criada por Mark Zuckerberg em 2004 motivou 15 reclamações recebidas (42% do total), seguindo-se-lhe plataformas como o Instagram e o TikTok (ambos com 8% do volume de reclamações). O site de partilha de vídeos YouTube, e os motores de busca Google e Reddit, registaram, todas, 5% do volume de queixas, indica a entidade reguladora.

Segundo a ANACOM, os utilizadores queixam-se maioritariamente das restrições aplicadas às contas ou conteúdos, mas muitas das queixas dizem respeito a denúncias de conteúdos ilegais (17% das reclamações). Seguem-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários dos serviços e com o tratamento de reclamações pelas plataformas em linha, ambas com 11% do total de reclamações.

A ANACOM foi designada como autoridade competente e Coordenador dos Serviços Digitais em Portugal, responsável pela supervisão e execução do Regulamento dos Serviços Digitais em fevereiro de 2024.

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