Concurso para atribuição de licenças a dois canais privados está parado para “reavaliação”.
O processo de abertura de concurso para a atribuição de licenças a dois operadores privados para reforçar a oferta de canais da Televisão Digital Terrestre (TDT) está parado há vários meses.
Ontem, durante uma audição no Parlamento, através do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media chegou a explicação: o Governo vai fazer uma "reavaliação", o "mais depressa possível", deste dossiê.
Nuno Artur Silva justificou a decisão com "um certo impasse na negociação da Altice [empresa que gere a TDT] em relação a esta plataforma", com as mudanças "no panorama televisivo", nomeadamente a compra da TVI pela Cofina, que detém o CM e a CMTV, e o aumento da oferta de streaming. "Parece-nos que esta nova situação dos media em Portugal e no Mundo merece uma reavaliação da oferta da TDT em relação a estes dois canais."
Ao que o CM apurou, em cima da mesa está mesmo a possibilidade de o Governo voltar atrás e não atribuir as duas licenças disponíveis a privados. Nesse caso, a RTP Açores e a RTP Madeira poderão ocupar o espaço ainda existente na televisão gratuita, tal como foi proposto pelo Bloco de Esquerda no ano passado. Mas isso o Governo não esclarece, pelo menos para já. A única certeza é que quer completar a oferta.
"A nossa vontade de ocupar o espaço existente no primeiro ‘multiplexer’ [bolsa de canais] da TDT é absoluta e total, ou seja, não faz sentido haver esse espaço e ele não ser ocupado", disse Artur Silva.
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