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Correio da Manhã

Tv Media
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Novos canais na TDT até ao fim deste ano

Governo entrega em maio o regulamento para atribuição de duas novas licenças.
Duarte Faria 19 de Abril de 2018 às 01:30
Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, foi ouvido ontem no Parlamento
Televisão Digital Terrestre (TDT)
TDT
Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, foi ouvido ontem no Parlamento
Televisão Digital Terrestre (TDT)
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Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, foi ouvido ontem no Parlamento
Televisão Digital Terrestre (TDT)
TDT
Se tudo correr como o previsto, é já em maio que o Governo entrega à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o regulamento para a atribuição de duas novas licenças para a Televisão Digital Terrestre (TDT), sabe o CM.

A ERC terá depois de emitir um parecer sobre este regulamento, que incluirá a tipologia das estações que poderão ir a concurso. Ao que o CM apurou, uma das licenças deverá ser para um canal infantil. O Executivo transformará depois o regulamento em portaria e caberá ao regulador lançar os concursos para atribuição das licenças. O processo deverá ficar concluído até ao fim do ano.

De acordo com o ministro da Cultura, ouvido ontem no Parlamento, estas duas novas licenças irão contribuir "decisivamente" para a sustentabilidade dos operadores de televisão, já que o aumento do número de canais em sinal aberto "reduzirá os custos da TDT". Ou seja, RTP, SIC e TVI vão pagar menos à Altice/MEO, empresa responsável pela gestão da rede. Atualmente, pagam 2,5 milhões de euros por cada canal.

Sobre o impasse vivido na RTP - que espera há mais de dois meses pela nomeação de uma nova administração - Castro Mendes afirmou que o atual conselho de administração "está plenamente em funções", não havendo, portanto, "uma situação de gestão".

O ministro confirmou ainda que as Finanças e o Conselho Geral Independente já chegaram a acordo sobre o terceiro nome a integrar a próxima administração.

Apoios ao cinema abrem em breve
Os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 vão abrir "já nas próximas semanas, com uma verba de 19 milhões de euros", revelou Luís Castro Mendes na Comissão de Cultura e Comunicação. O governante anunciou ainda que "há luz verde" para que se inicie a empreitada de recuperação "urgente" dos Carrilhões de Mafra.

O impasse dura há 14 anos. Já a nova ponte pedonal do Museu dos Coches, em Belém, "deverá estar concluída em junho" deste ano. O Centro de Arqueologia Náutica e Subaquática muda-se para Xabregas, Lisboa, em outubro.
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