Novos canais na TDT até ao fim deste ano

Governo entrega em maio o regulamento para atribuição de duas novas licenças.
Por Duarte Faria|19.04.18
Se tudo correr como o previsto, é já em maio que o Governo entrega à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) o regulamento para a atribuição de duas novas licenças para a Televisão Digital Terrestre (TDT), sabe o CM.

A ERC terá depois de emitir um parecer sobre este regulamento, que incluirá a tipologia das estações que poderão ir a concurso. Ao que o CM apurou, uma das licenças deverá ser para um canal infantil. O Executivo transformará depois o regulamento em portaria e caberá ao regulador lançar os concursos para atribuição das licenças. O processo deverá ficar concluído até ao fim do ano.

De acordo com o ministro da Cultura, ouvido ontem no Parlamento, estas duas novas licenças irão contribuir "decisivamente" para a sustentabilidade dos operadores de televisão, já que o aumento do número de canais em sinal aberto "reduzirá os custos da TDT". Ou seja, RTP, SIC e TVI vão pagar menos à Altice/MEO, empresa responsável pela gestão da rede. Atualmente, pagam 2,5 milhões de euros por cada canal.

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