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Artigo exclusivo

Programa de televisão ‘O Preço Certo’ tenta ‘fugir’ a imposto de selo

Pedido de esclarecimento à Autoridade Tributária diz que concurso é um teste de conhecimento e não um jogo de sorte ou azar.

13 de outubro de 2020 às 01:30

Os prémios de ‘O Preço Certo’ estão sujeitos ao imposto de selo (35% sobre o valor ilíquido). Este é o entendimento da Autoridade Tributária (AT), que já este ano terá recebido um pedido de esclarecimento por parte da entidade que realiza o concurso. Esta entende que o concurso apresentado por Fernando Mendes na RTP 1 é um “teste ao conhecimento dos concorrentes” e não um jogo de “sorte ou azar”, defendendo, portanto, que não deveria pagar este imposto.

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