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PS quer ouvir Conselho de Administração da RTP na Assembleia da República sobre mudança na direção de informação

Em causa está a saída de António José Teixeira da direção de informação da estação pública e a nomeação de Vítor Gonçalves para o cargo.

26 de junho de 2025 às 13:32

O grupo parlamentar do PS pediu esta quinta-feira uma audição no parlamento do Conselho de Administração da RTP por considerar estranha a coincidência das mudanças na direção de informação com o início de uma nova legislatura.

O pedido foi anunciado pelo deputado socialista Porfírio Silva em declarações aos jornalistas na Assembleia da República após uma reunião do grupo parlamentar do PS.

O deputado sublinhou que a independência de informação é essencial e, por isso, o PS vê "com alguma estranheza e alguma estupefação" que haja "uma súbita mudança na direção de informação da RTP" a coincidir com o arranque de uma nova legislatura.

"O próprio Conselho de Redação [da RTP] já considerou que, do ponto de vista dos procedimentos, é duvidoso que a iniciativa tomada tenha seguido os passos legais necessários e indispensáveis para avançar nesse processo", disse, acrescentando que, por isso, a administração da RTP deve ser ouvida para se entender "se há ou não alguma boa explicação para esta mudança".

Porfírio Silva garantiu que os socialistas não querem "fazer nenhum julgamento de partida" por não considerar adequado estar a especular sobre as intenções do executivo, mas ressalvou que esta iniciativa foi inesperada e que a "coincidência entre o calendário política e o calendário de gestão do serviço público da rádio e televisão" merecem uma explicação.

"O assunto é suficientemente grave, é suficientemente importante para a democracia portuguesa para termos a ponderação de reunir os dados que é necessário reunir para avaliar a situação e, portanto, não vamos precipitar-nos a fazer julgamentos que poderiam estar errados", disse.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) e o Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT) acusam a administração da RTP de violar as obrigações legais ao substituir o diretor de informação sem ouvir o Conselho de Redação.

Em causa está a saída de António José Teixeira da direção de informação da estação pública e a nomeação de Vítor Gonçalves para o cargo, sem que, segundo os sindicatos, tenha sido solicitado parecer ao Conselho de Redação, como exige o Estatuto do Jornalista (art.º 13.º) e a Lei da Televisão (art.º 35.º).

A RTP diz que não houve qualquer ilegalidade, remetendo o assunto para a lei, depois de o Conselho de Redação (CR) da televisão pública ter criticado não ter sido auscultado sobre a exoneração da direção de informação (DI).

Vítor Gonçalves, de 56 anos, é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira.

O jornalista está na RTP há 33 anos, tendo sido diretor-adjunto e correspondente da televisão pública em Washington. Assina neste momento o programa Grande Entrevista, às quartas-feiras, na RTP3.

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