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Correio da Manhã

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Regulador debate questão do pluralismo na televisão

Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), avançou esta terça-feira que o regulador está a discutir com todos os operadores a questão do pluralismo político na televisão.
14 de Fevereiro de 2012 às 18:43
Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Carlos Magno, presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social FOTO: Jorge Paula

Na audição parlamentar sobre 'Definição do Serviço Público de Televisão', a entidade reguladora, representada pelos seus cinco membros, deixou claro que as opiniões divergem sobre o tema, mas que "não cabe à ERC definir o que é serviço público de televisão". Sublinhando, contudo, que o regulador está a ouvir "diversas entidades" sobre este mesmo tema.

A audição foi conduzida pelos deputados para outras questões mediáticas, entre as quais o fim do programa de Pedro Rosa Mendes na Antena 1; o cargo de Luís Marinho, director-geral, na RTP; bem como a questão da TDT (Televisão Digital Terrestre) que, ao contrário do previsto, não oferece aos portugueses um canal em HD (alta definição).

Foi ainda questionada a existência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, e exigida uma resposta quanto às intenções do Governo na alienação de um canal da RTP.

Carlos Magno, presidente da ERC, Arons de Carvalho, vice-presidente, e os vogais Raquel Alexandra, Luísa Roseira e Rui Gomes procuraram responder a algumas das questões levantadas pelos deputados, sobretudo Bruno Dias, do PCP, e Catarina Martins do BE. 

Carlos Magno garantiu que o regulador não recebeu "quaisquer documentos sobre a privatização da RTP por parte do Governo" e que também tem "curiosidade" sobre a matéria.

Quanto às competências de Luís Marinho para o cargo de director-geral da RTP, o presidente do regulador fez questão de referrir que foram colocadas todas as questões pertinentes e que ficou claro que "aquela pessoa tinha características para o cargo". 

Quanto à TDT e ao canal HD, a vogal Raquel Alexandra disse que o regulador só se pode pronunciar depois de os canais se entenderem quanto a essa partilha.

À margem da audição, Arons de Carvalho, questionado pelo CM sobre a eventual perda de pluralismo, respondeu: "Creio que não, mas obviamente que o serviço público é mais plural do que os privados e o enfraquecimento do serviço público diminui o pluralismo da televisão".

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