A edição de hoje
Canais pedem análise económica-financeira sobre custos da TDT.
A SIC e a TVI vão lutar juntas contra o projeto de lei do Bloco de Esquerda, apresentado nesta semana, que pretende colocar, sem concurso público, mais dois canais do grupo RTP (RTP 3 e RTP Memória) na Televisão Digital Terrestre (TDT).
Em comunicado conjunto, os dois canais privados afirmam que "qualquer decisão que permita à RTP passar a emitir novos canais em sinal aberto através da TDT viola o princípio da igualdade", acrescentando que os três operadores "devem ter a mesma possibilidade de utilização do espetro e, em iguais circunstâncias, melhorar a qualidade da sua emissão e/ou aumentar a sua oferta de canais".
Por isso, consideram que é "absolutamente inaceitável que se trate de forma diferenciada os três operadores" e lamentam "que seja introduzido um gravíssimo elemento de concorrência desleal no mercado". Os grupos privados vão mais longe e referem mesmo que a possibilidade de estes dois canais da RTP serem emitidos em sinal aberto é "abusiva".
Para a SIC e para a TVI, "o futuro da TDT passa pelo desenvolvimento de canais em alta definição e pelo incremento da oferta de serviços de programas dos operadores já licenciados, e não pelo aumento discriminatório e desproporcionado da oferta de mais canais públicos".
Assim, exigem que seja elaborado "um estudo económico-financeiro detalhado sobre os custos associados a cada uma das opções técnicas de desenvolvimento da TDT".
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