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‘Sol’: Rui Pedro Soares exige indemnização de 1,5 milhões

O ex-administrador da PT Rui Pedro Soares exige do jornal ‘Sol’ uma indemnização de 1,5 milhões de euros por violação da providência cautelar interposta para evitar a publicação de declarações suas, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
2 de Julho de 2010 às 16:04
Rui Pedro Soares
Rui Pedro Soares FOTO: Pedro Elias/Jornal de Negócios

O valor surge de uma contabilização feita por Rui Pedro Soares, que  garante que a providência cautelar de 11 de Fevereiro foi violada cerca de 30 vezes, com a publicação de notícias em papel e no on-line em que são incluídas declarações suas obtidas através de escutas no âmbito do processo "Face Oculta".  

Deste valor pedido à sociedade detentora do jornal (O Sol é Essencial),  adiantou a mesma fonte, metade será para o Estado e outra metade é para o lesado (Rui Pedro Soares).

O Tribunal da Relação de Lisboa deu esta semana razão ao ex-administrador da PT relativamente à providência cautelar interposta em Fevereiro para evitar a publicação de declarações suas no 'Sol', confirmando assim a decisão do tribunal de primeira instância.

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa é referente a um recurso  interposto pela sociedade detentora do jornal ‘Sol’ quando confrontada com uma providência cautelar de Rui Pedro Soares.  

No acórdão, um dos três juízes que formam o colectivo votou vencido em  alguns fundamentos embora tenha acompanhado os restantes juízes na decisão final de considerar improcedente a apelação do jornal mantendo assim a providência  cautelar.  

A mesma fonte próxima do processo adiantou que, caso a empresa detentora  do jornal não pague voluntariamente a indemnização pedida, Rui Pedro Soares vai avançar para uma acção executiva para o pagamento coercivo dos valores apontados. Esta acção executiva, frisou, está já a ser preparada para apresentação  em breve.  

Segundo a mesma fonte, foi já entregue uma outra acção executiva mas dirigida  ao director do jornal, de uma indemnização de 110 mil euros por 20 violações à providência cautelar interposta em Fevereiro.

Este valor indemnizatório surge de uma sentença do tribunal cível de  Lisboa de 25 de Maio decorrente de uma oposição à providência cautelar feita  pelo director do jornal, José António Saraiva, e pelas jornalistas Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo.  

O tribunal cível decidiu que o director do ‘Sol’ teria de pagar 10 mil euros por cada violação da providência cautelar, enquanto as jornalistas  teriam de pagar, cada uma, 5 mil euros por cada violação.  

O director do semanário e as jornalistas recorreram para o Tribunal da  Relação de Lisboa não existindo ainda decisão neste caso.  

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