Elton John ameaça levar governo britânico a tribunal

Elton John apelidou o governo britânico de “criminoso” por causa da revisão da lei de direitos de autor - que cria espaço para o treino de Inteligência Artificial sem a devida compensação aos artistas - e admite avançar para tribunal.

A proposta do executivo britânico prevê a introdução de um sistema de “opt out” que vai permitir aos criadores negar o acesso da IA aos seus trabalhos, mas a indústria discográfica não concorda, por considerar que “não será possível fazer a verificação caso a caso”. Ao invés, defende a criação de leis que sujeitem os gigantes da tecnologia a regras de transparência, obrigando-os a partilhar informação sobre o uso de conteúdos protegidos e disponibilidade para negociar direitos sobre essa utilização.

Em Portugal, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) reitera que, neste momento, os artistas de “todos os países estão no mesmo barco” por “não haver legislação nenhuma específica para a questão da IA, um problema ainda mais pernicioso que o streaming", segundo Tozé Brito, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores.

A SPA “tem lutado pela regulação juntamente com os seus parceiros internacionais”, como a GESAC (Agrupamento Europeu das Sociedades de Autores e Compositores), mas a solução só aparecerá “quando conseguirmos pôr a própria IA ao serviço dos Direitos de Autor, ou seja, quando ela for usada para saber que trechos, referências, influências, passagens, foram usadas na criação de uma determinada canção”.

“É algo que só a própria IA consegue decifrar. Essa informação teria de ser usada para remunerar os criadores originais. Mas ainda estamos longe disso. Há muito interesses envolvidos”, lamentou Tozé Brito.

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