EXCLUSIVO: José Castelo Branco tem até final de janeiro para contestar caso de violência doméstica

José Castelo Branco, de 63 anos, foi notificado no final de dezembro no âmbito de uma fase processual preliminar, destinada exclusivamente ao exercício do direito de defesa e do contraditório, sabendo que não existe, até agora, qualquer julgamento marcado, nem qualquer decisão sobre a culpa. O CM teve acesso a essa notificação e, assim, o ‘conde’ tem até final de janeiro para contestar o processo onde é acusado de violência doméstica sobre a mulher, Betty Grafstein, de 97 anos. 

A notícia foi avançada, na sexta-feira, no programa ‘Noite das Estrelas’, da CMTV, e tal como referiu o professor Rui Pereira, “não há nada de estranho neste processo. Houve um inquérito, depois uma acusação do Ministério Público (MP), a seguir o defensor José Castelo Branco pediu a abertura de instrução, que é um direito que tem, e o juiz de instrução confirmou a acusação do MP. Nessa altura, não era possível interpor recurso para oTribunal da Relação e segue-se obrigatoriamente para julgamento”.

A acusação apresentada assenta numa narrativa extensa, que abrange três décadas, vários países e contextos distintos, sem datas concretas e com formulações genéricas, o que exige, por razões de justiça e equilíbrio processual, um contraditório amplo e tecnicamente informado. E foi nesse quadro que a defesa apresentou um rol alargado de testemunhas, muitas das quais acompanharam de perto a vida do casal ao longo dos anos, em contexto pessoal, social, profissional e clínico.

Entre essas testemunhas estão médicos, juristas e profissionais de saúde, cujos depoimentos permitem uma análise qualificada de comportamentos, estados emocionais e dinâmicas relacionais relevantes.