José Castelo Branco alvo de novo processo judicial. Saiba do que se trata

José Castelo Branco tem um novo processo judicial em mãos. A informação foi avançada no 'Noite das Estrelas', da CMTV.

Trata-se de uma queixa por crimes de difamação e ofensa à honra apresentada por Marcella Fernandes, empresária e ex-amiga do socialite, que se tornou próxima de Betty Grafstein e que, inclusive, foi uma peça preponderante no processo por violência doméstica apresentado pela joalheira contra Castelo Branco. 

Este caso teve origem numa situação em que José Castelo Branco acusou publicamente Marcella Fernandes de ter ficado com pertences dele, no caso, malas. Nesse seguimento, o socialite apresentou uma queixa contra a empresária mas foi arquivada.

Ricardo Azedo, que teve oportunidade de falar com Marcella, esclareceu: "Essa queixa inicial de José Castelo Branco apresentou à polícia e depois ao tribunal foi arquivado. A Marcella achou que por arquivamento deste processo, que o tribunal não deu razão a José Castelo Branco sentiu-se ofendida com as declarações públicas que José fez a seu respeito e então apresentou esta queixa", explicou o comentador.

O comentador e advogado Rui Pereira esclareceu que um crime contra a honra "consiste em uma pessoa imputar a outra factos ou juízos que são lesivos da honra ou da consideração, mesmo que na forma de suspeita".

O crime de difamação é "punível não com uma pena muito grave, mas com uma pena de prisão até seis meses ou uma pena de multa até 240 dias". É "considerado um crime de menor importância" e, neste caso, trata-se de um "crime particular", ou seja, que depende de apresentação de queixa.

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