José Castelo Branco não vai receber nada! Betty Grafstein não tem testamento e já doou tudo

O processo de divórcio entre Betty Grafstein e José Castelo Branco vai ser julgado no Tribunal de Sintra, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido que é ali que deve decorrer o processo, reconhecendo a residência alternada do casal entre os Estados Unidos e Portugal.

Segundo o advogado da joalheira, Alexandre Guerreiro, o desfecho está próximo. Se tudo decorrer dentro dos prazos previstos, o divórcio deverá ser decretado no primeiro trimestre de 2026. "É improvável ainda em 2025, estamos muito próximos das férias. Realisticamente falando, será em 2026", explicou o jurista à revista 'Nova Gente', acrescentando que, uma vez decretado, o divórcio ficará oficialmente registado com a data de apresentação da ação, ou seja, 2024.

Apesar de considerar que o processo tem avançado rapidamente, Alexandre Guerreiro teme manobras dilatórias por parte da defesa de José Castelo Branco. "Ouvi dizer que eles do outro lado iam tentar recorrer. Não sei até que ponto isso é verdade, porque isto não admite recurso. Mas para ganhar tempo, compreendo", afirma. Ainda assim, acredita que, mesmo com eventuais tentativas de atraso, a decisão não deve demorar mais do que dois meses após o processo regressar à primeira instância: "É só a juíza pedir-nos para fazer as alegações finais e pronto. Fica resolvido e é decretado o divórcio."

O pedido de divórcio foi apresentado em maio de 2024, depois de Betty Grafstein ter sido internada no Hospital CUF Cascais e, mais tarde, ter apresentado queixa por violência doméstica contra o marido, acusando-o de agressões físicas e verbais.

Se o Tribunal de Sintra confirmar o divórcio, José Castelo Branco — casado com Betty desde 1996 — não terá direito a nada, uma vez que a união foi realizada sob o regime de separação de bens. Como Betty Grafstein já tinha mais de 60 anos à data do casamento, não existiu qualquer comunhão de património, conforme prevê o Código Civil português.

"Ele não tem direito a nada. Nada", sublinhou o advogado. "Se houvessem bens [e no caso de Betty ter casado antes dos 60 anos], ele receberia apenas uma parte. Mas não havendo bens, não há nada para partilhar."

Apesar de ser conhecida pela sua coleção valiosa de joias, quadros, obras de arte e propriedades, Betty Grafstein já não tem qualquer bem em seu nome. A revelação é feita pelo próprio advogado, que confirma que a joalheira deu um " determinado destino" ao seu património, não adiantando mais detalhes.

Para além disso, a ainda mulher de José Castelo Branco não tem atualmente testamento válido. Segundo Alexandre Guerreiro, existiram testamentos anteriores, mas foram todos impugnados. Sabe-se apenas que, em dezembro de 2024, a joalheira doou o palacete de Sintra ao seu único filho, Roger Basile.

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