A edição de hoje
A inexistência do nome do pequeno Cristiano Ronaldo nos Registos Centrais significa que a criança não é portuguesa.
A inexistência do nome do pequeno Cristiano Ronaldo nos Registos Centrais significa que a criança não é portuguesa. Jogador do Real Madrid pode requerer nacionalidade portuguesa do filho apenas até este completar 14 anos.
Nove meses depois, o nascimento do filho de Cristiano Ronaldo continua envolto em polémica. Não só por o jogador querer manter no maior secretismo a identidade da mãe da criança, mas também devido à nacionalidade do bebé.
Segundo a Vidas apurou, Cristiano Ronaldo Júnior não é português. Na Conservatória dos Registos Centrais - onde constam os assentos de nascimento de todos os cidadãos portugueses, mesmo que nascidos no estrangeiro -, a criança "pura e simplesmente não existe", explicou uma fonte da entidade pública, acrescentando que o mesmo é dizer que o seu nome não consta do sistema jurídico nacional.
O Código Civil português determina que as crianças nascidas em território nacional devem ser registadas num prazo máximo de 20 dias. No caso de filhos de pais portugueses, nascidos no estrangeiro, o nascimento pode ser registado no consulado ou na embaixada local. Serão validados, apenas, quando derem entrada na Conservatória dos Registos Centrais.
De acordo com esta entidade, Cristiano Ronaldo não terá recorrido a nenhum destes procedimentos, uma vez que não há qualquer registo da criança. "Neste momento, a maioria das embaixadas e os consulados estão informatizados e, mesmo que não estivessem, o cônsul ou o embaixador já teria de nos ter feito chegar o pedido de registo, o que não aconteceu até ao momento", refere à Vidas fonte dos Registos Centrais. Porém, a lei abre uma excepção aos registos "ocorridos em unidades de saúde no estrangeiro, ao abrigo de protocolo celebrado com o Estado português", e o país onde o filho do jogador do Real Madrid nasceu.
NACIONALIDADE PORTUGUESA
Com base nos pressupostos da lei, depreende-se que Cristiano Ronaldo Júnior não é cidadão português, porque terá sido registado no país de origem. Até agora, tudo aponta para que a mãe da criança tenha dado à luz nos Estados Unidos da América, pelo que o bebé terá nacionalidade americana.
Porém, Cristiano Ronaldo poderá inverter a situação, recorrendo à lei da nacionalidade (ver coluna ao lado). Para tal, o jogador dos ‘merengues' terá de o fazer até o filho completar 14 anos. Daí para a frente, Júnior poderá fazê-lo, ainda que na presença de duas testemunhas, ou na posse da certidão do assento estrangeiro do seu nascimento.
E nem mesmo para fins fiscais o filho de Cristiano Ronaldo precisa de estar registado em Portugal, já que, segundo um advogado contactado pela Vidas, "o número de contribuinte de crianças apenas é obrigatório se os pais entregarem a sua declaração de rendimentos em Portugal e se declararem que têm dependentes, podendo assim beneficiar das regras aplicáveis, nomeadamente no que diz respeito a despesas com esses dependentes". "Posto isto, o filho de Cristiano Ronaldo pode ter ou não número de contribuinte, independentemente de estar inscrito no registo civil português", explica ainda o causídico.
A viver em Madrid, a probabilidade de o jogador estar inscrito, nas finanças, como não residente é muito forte, o que implica que este entregue a sua declaração de rendimentos em Espanha.
MÃE INCÓGNITA
Tal como a nacionalidade do pequeno Cristiano Ronaldo, também a identidade da mãe da criança continua por ser revelada. E assim poderá manter-se... Apesar de desde 1977 não ser permitido registar cidadãos ‘filhos de pais incógnitos', é possível não haver qualquer menção ao nome da mãe. Diz o Código do Registo Civil que "no caso de negar a maternidade ou não puder ser notificada, a menção da maternidade fica sem efeito".
Mesmo sem a presença da mãe, o pequeno Cristiano Ronaldo cresce sob os cuidados atentos da avó paterna. Dolores Aveiro tem sido incansável na educação do neto, e isso mesmo é reconhecido pelo filho. Quando anunciou ter sido pai, o jogador português nunca escondeu que seria a sua mãe - a matriarca da família Aveiro - quem cuidaria a tempo inteiro da criança. Mas, numa altura em que o craque solidifica o seu relacionamento com a russa Irina Shayk, de 25 anos, é cada vez mais visível que a manequim pouco contacto tem com a criança. Tal como acontece com a ‘sogra'. Se no início do namoro de Cristiano Ronaldo com Irina Shayk esta chegou a ser vista na companhia de Dolores Aveiro, tal não acontece na actualidade.
Ainda assim, o craque parece manter-se completamente tranquilo e cada vez mais apostado neste romance. Mesmo com uma carreira bastante exigente, o avançado dos ‘merengues' faz tudo para estar perto da sua amada. Apesar de Irina passar bastante tempo em Madrid, o seu trabalho como manequim leva-a muitas vezes a viajar e, sempre que pode, o namorado acompanha-a.
Na última semana, Cristiano Ronaldo, aproveitando uma folga, fez questão de viajar até Nova Iorque para estar com a russa no São Valentim. Um dia muito importante para Irina, já que foi a convidada de David Letterman no programa ‘The Today Show' (CBS), onde ficou a saber que foi escolhida para a capa de uma edição especial da revista ‘Sports Illustrated'. Cristiano Ronaldo e Irina Shayk foram surpreendidos nos estúdios nova-iorquinos e, apesar de se manterem em silêncio, ficou visível a enorme cumplicidade.
No entanto, no dia seguinte, Irina não conseguiu resistir a calar algumas bocas. Num programa da CBNC, a russa deixou bem claro que a sua ascensão profissional só a ela se deve. "Acham que preciso da ajuda de alguém para fazer isto [capa da ‘Sports Illustrated']?", deixou bem claro, quando confrontada com a possibilidade de a fama de Cristiano Ronaldo ser o seu ‘trampolim' profissional.
Dez meses já se passaram desde que o craque e a russa se apaixonaram e, para quem julgasse que este romance estava condenado à partida, Cristiano Ronaldo e Irina Shayk têm provado exactamente o contrário.
O QUE DIZ A LEICÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Compete à Conservatória dos Registos Centrais lavrar os registos de nascimento, de declaração de maternidade e de perfilhação, respeitantes a portugueses, quando ocorridos no estrangeiro, com excepção dos nascimentos ocorridos em unidades de saúde no estrangeiro, ao abrigo de protocolo celebrado com o Estado português.
Compete ainda à Conservatória dos Registos Centrais a integração dos assentos correspondentes aos factos previstos na alínea a) [ponto anterior] nos termos do n.º 3 do artigo 5.º, se estes tiverem sido lavrados pelos agentes diplomáticos ou consulares portugueses.
O nascimento ocorrido em território português deve ser declarado no prazo de 20 dias em qualquer Conservatória do Registo Civil, mesmo que os pais não tenham nacionalidade portuguesa.
LEI NA NACIONALIDADE
Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro que pretendam ter nacionalidade portuguesa devem manifestar a vontade de serem portugueses inscrevendo o nascimento no registo civil português mediante declaração prestada pelos próprios, sendo capazes, ou pelos seus legais representantes, sendo incapazes.
A inscrição de nascimento é efectuada nos serviços consulares portugueses ou na Conservatória dos Registos Centrais.
Nos casos em que o interessado, maior de 14 anos, não se identifique com documento bastante e não apresente certidão do assento estrangeiro do seu nascimento, é exigida a intervenção de duas testemunhas.
FAMÍLIA UNIDA PELA DOR
O 26.º aniversário de Cristiano Ronaldo não foi comemorado. Estava tudo previsto para que a família se reunisse no dia 5 de Fevereiro, em Madrid. No entanto, a família foi abalada pela morte do irmão gémeo de Dolores Aveiro.
IRMÃS SÃO GRANDE APOIO
É Dolores Aveiro quem está encarregue da educação do neto. Mas Katia e Elma, irmãs mais velhas de Cristiano Ronaldo, têm sido incansáveis para com o pequeno Cristiano Ronaldo Júnior.
NEREIDA E A MÃE DA CRIANÇA
Mal surgiu o anúncio público de que CR7 tinha sido pai, Nereida Gallardo, sua ex-namorada, veio afirmar que tinha sido contactada por uma jovem, alegadamente a mãe do filho do jogador português. Na altura - no último Verão -, a espanhola chegou até a ser entrevistada por um canal espanhol e garantiu que a suposta mãe "é inglesa".
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