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Salário mínimo não vai além dos 580 euros

FESAP vai exigir pelo menos 585 euros. Executivo vai seguir programa do Governo.

06 de setembro de 2017 às 01:30

O Executivo não está disposto a ir além dos 580 euros mensais na atualização do salário mínimo em 2018, seguindo o programa do Governo.

Isto apesar de o PCP exigir uma subida já, em janeiro, para os 600 euros e de a FESAP, afeta à UGT, colocar como tecto um valor que não fique abaixo dos 585 euros.

Segundo apurou o CM, a atualização da retribuição mínima não é matéria que esteja em negociação. Até porque o BE aceitou os patamares definidos pelo Executivo no acordo que permitiu formar a maioria parlamentar e com o PCP o tema foi, desde o início, inegociável.

Já a atualização das pensões em 2018 é, esse sim, um dossiê crucial para garantir a aprovação do Orçamento do Estado de 2018, tendo estado ontem na agenda da reunião com o ministro Vieira da Silva.

O aumento por via da inflação é automático e o Executivo deverá dar uma bonificação extra aos reformados refletindo o crescimento do PIB no aumento a conceder aos pensionistas, um mecanismo que já está previsto na lei. Mas dificilmente chegará à subida de 10 euros para todos, defendida pelo PCP. E talvez não consiga acomodar o complemento de reforma – compensação aos pensionistas alvo de cortes – como sugere o BE.

Pormenores

Progressão nas carreiras

O Governo já avisou que o descongelamento das carreiras na Função Pública terá início em 2018, mas vai prolongar-se por 2019, contrariando as pretensões de PCP, BE e sindicatos.

Apoio à cultura

O PCP defende 1 por cento do Orçamento de 2018 destinado à cultura. O BE também quer um reforço de verbas para o setor.

Vinculação de professores

Um dos pontos em negociação do Orçamento do próximo ano é a vinculação extraordinária de professores. Em causa podem estar 11 mil docentes.

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