Diploma segue agora para a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para ser aprimorado.
13 de fevereiro de 2026 às 14:11
Diploma do PSD deverá ser aprovado esta semana no parlamento com os votos favoráveis dos socialistas.
11 de fevereiro de 2026 às 12:30
Objetivo das petições é que os prazos para a atribuição sejam contados a partir do pedido e não da atribuição do atestado de residência.
27 de janeiro de 2026 às 15:53
Objetivo é que contagem não seja feita a partir do momento da atribuição do atestado de residência, devido a problemas do sistema.
26 de janeiro de 2026 às 13:29
"Vice" da bancada do PS referiu notícias sobre a "adesão do líder ou da principal figura dos detidos na partilha de informação e de associação ao movimento".
22 de janeiro de 2026 às 19:08
Chega votou contra e CDS e IL também se demarcaram na votação dos projetos de lei do PSD, PS, BE e Livre.
09 de janeiro de 2026 às 16:09
Diploma prevê o acesso à nacionalidade por pessoas apátridas ao final de quatro anos de residência legal no país.
05 de janeiro de 2026 às 16:03
Pedro Delgado Alves apontou que estava em análise a conformidade constitucional de dois decretos.
15 de dezembro de 2025 às 19:10
Decisão foi comunicada após requerimentos apresentados pelo Partido Socialista.
15 de dezembro de 2025 às 16:57
PCP foi o único partido a votar contra.
12 de dezembro de 2025 às 15:29
Anterior titular do cargo e atual ministra Maria Lúcia Amaral devia ter sido substituída em 30 dias, mas entretanto passaram já seis meses.
10 de dezembro de 2025 às 18:29
Antes da votação global do texto de substituição acordado, PSD, PS, CDS e Chega congratularam-se por ser possível aprovar até ao final deste ano a regulamentação.
05 de dezembro de 2025 às 10:47
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