Esquerda teme que "lei das burcas" fomente clima islamófobo em Portugal
PS, Livre e PCP insurgiram-se esta quinta-feira contra a aprovação do projeto do Chega, na especialidade, conhecido com "lei das burcas".
09 de julho de 2026 às 12:53
PS, Livre e PCP insurgiram-se esta quinta-feira contra a aprovação do projeto do Chega, na especialidade, conhecido com "lei das burcas".
09 de julho de 2026 às 12:53
José Dotti é chamado a prestar declarações na qualidade de arguido num inquérito em que há indícios da prática de um crime de difamação. Estará também em investigação um possível crime de gravações e fotografias ilícitas.
25 de junho de 2026 às 19:08
Leitão Amaro afirmou a importância da "política humanista" do Governo em matérias de imigração e rejeitou a possibilidade de fechar as portas, defendendo soluções moderadas, algo que não convenceu a oposição.
27 de maio de 2026 às 15:21
Partido terá em conta aquilo que pedem "as duas principais entidades que vão aplicar a lei".
26 de maio de 2026 às 20:21
Primeira conferência será em junho sobre processo penal, mês no qual também haverá uma sobre transparência e combate à corrupção.
22 de maio de 2026 às 15:58
Lei de retorno de estrangeiros seguiu para debate na especialidade sem ser votada.
16 de maio de 2026 às 01:30
Partido quer saber que informações dispõe o Governo sobre "as circunstâncias concretas que permitiram a fuga". Assim como se o ministério e os serviços competentes foram previamente alertados para insuficiências nas condições de segurança dos tribunais da comarca de Portalegre.
14 de maio de 2026 às 13:45
No parlamento francês, ao contrário do que acontece em Portugal, está previsto um regime de sanções a aplicar aos deputados que desrespeitem o código de conduta.
12 de maio de 2026 às 18:26
No passado dia 24, por unanimidade, a Comissão de Transparência deu "luz verde" à possibilidade de deputados se candidatarem ao Conselho de Opinião da RTP.
08 de maio de 2026 às 14:45
Segundo Nuno Cunha Rodrigues, há 800 milhões de euros em sanções relativos a 22 casos em risco de prescrição, dos quais 16 deram origem a pedidos de reenvio para Tribunal de Justiça da União Europeia.
29 de abril de 2026 às 13:19
PTRR vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros -- e um horizonte temporal de nove anos.
29 de abril de 2026 às 07:14
Presidente da Assembleia da República afirma que a virtude não tem donos.
28 de abril de 2026 às 17:56
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