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PESSOAS 2030, o programa para a qualificação de jovens e adultos

O objetivo é ter 80% da população entre os 20 e os 64 anos empregada e mais capacitada numa década.

06 de novembro de 2023 às 09:31

Mudar o rosto profissional do país e ter uma população mais qualificada e com mais competências, nomeadamente nas áreas digitais. Para cumprir estes e outros objetivos estruturais até ao final desta década, o PESSOAS 2030, que gere o investimento, em Portugal, do Fundo Social Europeu Mais, para a demografia, o emprego, qualificações e inclusão social, realizará a 7 de novembro, um evento subordinado ao tema "Trajetórias Passadas, Rumos Futuros – O lugar das pessoas na era digital", que decorrerá na Fundação Eugénio de Almeida, no Porto. A iniciativa será também uma celebração do Ano Europeu das Competências que, em Portugal, é coordenado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que, por isso, se junta ao PESSOAS 2030.

O apoio a estas áreas enquadra-se numa intervenção estratégica que visa contribuir para dar resposta aos problemas demográficos que o país enfrenta. A mesa redonda sob o tema "Trajetórias Passadas, Rumos Futuros – O lugar das pessoas na era digital", contará com as participações de Filipa de Jesus, Presidente do Conselho Diretivo da ANQEP; Laurent Sens, Direção Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia ; Clara Guerreiro, representante das confederações patronais; e José Cordeiro, representante das confederações sindicais.

O Programa, que conta com uma dotação de 6,7 mil milhões de euros (MM€), dos quais 5,7 MM€ financiados pelo FSE+, dirige-se às regiões menos desenvolvidas do continente, Norte, Centro e Alentejo, embora algumas das suas medidas possam abranger as regiões de Lisboa e do Algarve.

Mais emprego e educação

O PESSOAS 2030 quer contribuir para alcançar as metas nacionais de aumentar para os 80% a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos e reduzir a taxa de jovens NEET que "não estudam nem trabalham" (Not in Employment Education or Training) dos 15 aos 29 anos, entre os 7% e 8% em 2030, como se pode ler no documento descritivo do programa.

Pretende ainda aumentar para 50% as pessoas entre os 30 e os 34 anos com ensino superior e reforçar as qualificações da população adulta, em geral. No Norte, a taxa de escolaridade de nível secundário era de 57,7% em 2021, ainda abaixo dos 63% da média nacional, enquanto no Centro e Alentejo rondava os 60%.

Portugal apresenta, no contexto da União Europeia, a maior proporção de adultos, entre os 25 e os 64 anos, que não completaram o ensino secundário – de 44,6% face à média europeia de 20,8%. Segundo o mesmo documento, há também uma percentagem relevante de jovens (18,3%), entre os 20-24 anos, que entram no mercado de trabalho sem completarem esse nível de ensino.

O PESSOAS 2030 pretende, ainda, contribuir para a meta de 60% da população adulta envolvida em ações de formação todos os anos, objetivo que surge do pressuposto de que pessoas com mais e melhor formação estão mais bem preparadas para os choques sociais e económicos permanentes, como aqueles que caracterizam o mercado de trabalho em tempo de transição digital e verde.

Mais inclusão social

Outro dos objetivos do PESSOAS 20230 é reforçar o pilar da inclusão social. Em Portugal, persistem mais de 2,3 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão e, destas, cerca de 389 mil crianças (Eurostat 2021). A meta é reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 765 mil pessoas, até 2030. De notar que a pandemia da covid-19 agravou as condições de vida dos grupos vulneráveis, nomeadamente idosos, crianças e desempregados, em especial desempregados de longa duração. Também outros grupos específicos, como os migrantes, nomeadamente os deslocados da Ucrânia, ou minorias étnicas, apresentam maiores défices de competências profissionais e sociais ou constrangimentos na sua mobilização, dificultando a sua inserção social e profssional, refere o descritivo do programa. Saiba tudo sobre o PESSOAS 2030 em  https://pessoas2030.gov.pt/.

ANO EUROPEU DAS COMPETÊNCIAS

Um dos principais objetivos do PESSOAS 2030 é elevar as competências da população residente em Portugal em idade ativa. Este objetivo é partilhado pelo Ano Europeu das Competências, a que o PESSOAS 2030 se junta neste evento para celebrar os esforços comuns rumo a uma população mais qualificada e a uma sociedade mais justa e resiliente.

Lançado oficialmente no passado dia 9 de maio, Dia da Europa, o Ano Europeu das Competências visa dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida, através da capacitação das pessoas e das empresas na dupla transição, verde e digital. Domingos Lopes, Presidente do Conselho Diretivo do IEFP e Coordenador Nacional do Ano Europeu das Competências, terá uma intervenção no evento do Porto sob o tema "A importância do Ano Europeu das Competências na resposta aos desafios presentes".

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