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"A UE deve manter-se agricolamente forte e incentivar setores em que é deficitária."
17 de dezembro de 2022 às 10:24
Artigo de opinião de Álvaro Amaro, eurodeputado.
A UE terminou o ano de 2021 com a balança comercial de produtos alimentares positiva, no valor de 47 mil milhões de euros. Mas isso não significa que a UE seja comercialmente positiva em todos os produtos alimentares. A UE deve manter-se agricolamente forte e incentivar os setores em que é deficitária. A produção dentro da UE deve aumentar, uma vez que se produz com as melhores práticas ambientais do mundo e, desta forma, garante-se um maior grau de segurança alimentar, reduzindo as importações de países terceiros.
No caso português, a balança comercial do complexo agroalimentar apresentou um deficit de 3.471 mil milhões de euros, nomeadamente, no caso dos setores das carnes e dos cereais.
De acordo com o INE, em novembro, a taxa de variação homóloga do IPC situou-se em +18,39%. A receita fiscal do Estado aumentou 22,8% nos primeiros sete meses de 2022.
Tendo por base esta margem fiscal, o Governo devia efetuar uma forte “mexida” nesse domínio, em particular nos bens de primeira necessidade produzidos em Portugal. Assim, estimular-se-ia a produção agrícola nacional, com a consequente poupança para os consumidores.
Agora não é o momento de cortar a produção de alimentos
Como estamos no meio da pior crise alimentar do nosso século, a Comissão Europeia não deveria introduzir nova legislação que possa reduzir a produção de alimentos na Europa.
“Temos de tomar medidas no sentido de uma utilização mais controlada e orientada das substâncias fitofarmacêuticas, mas as medidas sem consideração sensata podem apenas aprofundar os problemas da nossa produção alimentar interna e levar a um aumento das importações. Isto não é do nosso interesse comum”, disse Herbert Dorfmann, o porta-voz do Grupo PPE na Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu.
Agora não é o momento certo para avançar com as propostas sobre redução de pesticidas e restauração da natureza.
O Parlamento Europeu aprovou esta semana o relatório sobre a “Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE”, do qual Álvaro Amaro foi o responsável pela posição da Comissão do Desenvolvimento Regional.
Sob proposta de Álvaro Amaro foi solicitada uma forte dimensão rural nos futuros regulamentos relativos à política de coesão, que deverão incluir financiamento específico para esse efeito, sugerindo ainda à Comissão, o lançamento de um estudo sobre a possibilidade de afetar às zonas rurais uma parte do FEDER e do Fundo de Coesão. Álvaro Amaro espera agora um maior envolvimento dos Governos nacionais.
