Cabo Verde prevê endividar-se em mais de 272 milhões de euros para financiar Orçamento de 2022

Cabo Verde prevê endividar-se em mais de 272 milhões de euros em 2022, para cobrir as necessidades do Orçamento do Estado, ainda fortemente marcado pelas consequências económicas da pandemia de Covid-19.

A previsão consta dos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que a Assembleia Nacional está a discutir nas comissões especializadas, e aponta que 46,8% desse valor será financiado com a emissão de títulos do Tesouro, no mercado doméstico, no valor total de 14.149 milhões de escudos (127,5 milhões de euros).

"O endividamento interno far-se-á com emissões de Títulos de Tesouro de curto, médio e longo prazos, para manter o equilíbrio da tesouraria e financiar contrapartidas nacionais nos projetos com financiamentos externos, respeitando sempre o máximo estabelecido nos orçamentos de cada ano", lê-se no documento.

No mercado externo, "para cobrir as necessidades de financiamento do Orçamento", a previsão é de angariar 16.089 milhões de escudos (145 milhões de euros), equivalente aos restantes 53,2%.

"As fontes do financiamento externo serão na sua maioria provenientes de credores multilaterais e bilaterais, ainda dispostos a conceder ao país créditos em termos concessionais e semi concessionais", acrescenta o documento de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado.

Globalmente, o Governo prevê "contratar" em 2022 financiamentos totais de 30.239 milhões de escudos (272,5 milhões de euros).

Cabo Verde vive uma profunda crise económica e social e registou em 2020 uma recessão económica histórica de 14,8% do Produto Interno Bruto (PIB), quando antes da pandemia previa crescer mais de 6%.

Para compensar a forte queda nas receitas fiscais, devido à ausência de turistas desde março de 2020 provocada pela pandemia de covid-19, e para manter os apoios sociais e às empresas afetadas pela crise, o Governo continua a recorrer em parte ao endividamento público, cujo 'stock' já ultrapassou os 150% do PIB.

O PIB do arquipélago recuou ainda 11% no primeiro trimestre deste ano, uma ligeira melhoria face à queda homóloga de 14,3% registada no último trimestre de 2020, e acelerou 30,8% no segundo trimestre, também em termos homólogos.