Costa admite avançar com requisição civil para travar greve de enfermeiros

O primeiro-ministro voltou esta terça-feira a admitir o recurso à figura da requisição civil para contornar os efeitos da greve de enfermeiros. Em entrevista à SIC, António Costa adiantou que o Governo vai avançar com queixa contra a bastonária, Ana Rita Cavaco.

"Se for necessário iremos usar esse estatuto jurídico", afirmou o Chefe de Governo, adiantando que a reivindicação principal dos enfermeiros foi já aceite: criação da nova categoria de enfermeiro especialista. E reconheceu que o Governo ainda não tem o parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o recurso à figura da requisição civil. Quanto à subida do vencimento base – que justifica a mais recente greve cirúrgica – Costa afirmou que tal "não é sustentável". "Chegámos ao limite do que poderíamos aceitar." O primeiro-ministro garantiu que o objetivo do Governo não é "um escalar da tensão", mas deixou o aviso: "Queremos a justiça devida e atuaremos com a firmeza necessária."

O governante sublinhou também que a bastonária Ana Rita Cavaco tem "violado o princípio" que proíbe as ordens profissionais de terem funções sindicais, ao incentivar a greve. O primeiro-ministro reconheceu também que já tinham sido recuperadas 30% das cirurgias canceladas por causa da greve do final de 2018, mas que as metas ficarão comprometidas.

Sobre as legislativas, Costa reconheceu que dificilmente governará sozinho na próxima legislatura: "Considero que é virtualmente impossível a existência de uma maioria absoluta. O nosso sistema partidário só permite maiorias absolutas em condições muito excecionais." Para o líder do PS, o natural é manter a atual solução governativa.

António Costa deixou em aberto a existência de novos aumentos salariais para os trabalhadores da Função Pública em 2020, mas esta decisão dependerá do quadro macroeconómico que o Governo apresentar em Bruxelas. 

Primeiro-ministro justifica crispação com líder do CDS

António Costa justificou a crispação com a líder do CDS – que culminou num debate polémico no Parlamento em que o primeiro- -ministro acusou Assunção Cristas de estar a referir-se à cor da sua pele – com os textos publicados pela centrista no CM. "Há coisas que não admito. Uma pessoa que escreve que eu sou pessoa sem caráter, eu não admito isso. Há limites para o que estou disposto a ouvir", frisou o socialista.