Luís Montenegro acredita que PS e Chega estão disponíveis para negociar legislação laboral

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira ter recebido a disponibilidade do Chega para negociar a legislação laboral e disse acreditar que esta abertura também existe do lado do PS, que confirmará "pessoalmente quando tiver essa oportunidade".

Depois de ter estado esta quarta-feira à tarde reunido em São Bento com o presidente do Chega, André Ventura, Luís Montenegro afirmou aos jornalistas ter, "neste momento, a disponibilidade de um dos maiores partidos da oposição" para debater a proposta de lei que o Governo aprovará na quinta-feira em Conselho de Ministros e seguirá depois para o Parlamento.

"E também tenho a auscultação que fiz de uma declaração do secretário-geral do PS - que confirmarei pessoalmente quando tiver essa oportunidade - de igual disponibilidade. Se assim for, se os dois maiores partidos da oposição estiverem, como aparentemente parece que estão, disponíveis, nós teremos de passar à fase seguinte, que é a de verificação, ponto por ponto, dos pontos de contacto", afirmou.

Em breves declarações à comunicação social depois da tomada de posse do novo presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Luís Montenegro já não respondeu à pergunta se o encontro com o líder do PS, José Luís Carneiro, já está marcado. 

O primeiro-ministro foi também questionado se estava disponível para ir ao encontro das exigências do líder do Chega -- que publicamente tem dito que passam por baixar a idade da reforma -, mas não respondeu diretamente.

"O objetivo do Governo era alcançar um acordo na concertação social para com isso reforçar, do ponto de vista da apreciação parlamentar, a adesão que os deputados podiam aferir daquilo que é o impacto do lado das empresas, do lado das confederações sindicais", disse.

Uma vez que tal não foi possível, tendo terminado sem acordo na passada quinta-feira as negociações em sede de concertação social, Montenegro considerou que agora "é a altura do diálogo político entre os partidos políticos".

"Desse ponto de vista, o partido que o represento, que é o partido que tem mais deputados na Assembleia da República, (o PSD) fará aquilo que é sua obrigação, que é conversar, dialogar e negociar, se assim for a sua disponibilidade, com as forças políticas capazes de poder viabilizar esta legislação", disse, referindo-se ao Chega e ao PS.

"Isto não quer dizer que todos os outros não tenham também um papel, mas evidentemente que os dois maiores partidos da oposição têm a representação capaz de viabilizar ou não a instituição", acrescentou.

Montenegro não deu mais detalhes sobre o encontro desta qu com André Ventura, que não constava da sua agenda oficial, e decorreu em São Bento a partir das 15:30 e durou cerca de uma hora.

Numa nota à comunicação social, o Chega informou que a reunião acontecia "na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional à lei da nacionalidade e à inviabilização da reforma laboral pela concertação social".

No domingo, o secretário-geral do PS afirmou que o Governo "perdeu a credibilidade" durante a negociação do reforma laboral e que o "caminho adequado" seria o executivo levar ao parlamento uma proposta que contemple as alterações já acordadas em sede de concertação.

"Agora vamos aguardar por aquilo que o Governo vai fazer", afirmou José Luís Carneiro, em Fafe, à margem da prova do Rali de Portugal, que hoje está no Minho.

Depois de, por várias vezes ter apelado ao Governo que deixasse cair a sua proposta, o líder do PS questionou no domingo se o Governo iria levar à Assembleia da República "uma proposta que já contemple as alterações sobre as quais tinha havido acordo" com a UGT.

"Do meu ponto de vista, seria o caminho adequado. Ou vai levar a proposta tal qual a apresentou sem ter em consideração as matérias nas quais houve acordo? Será um caminho menos adequado", afirmou.