Neto de Moura vai processar todos aqueles que o criticaram

O juiz Joaquim Neto de Moura vai processar todos aqueles que proferiram comentários nos jornais, televisões e redes sociais e em que o acusavam de ser misógino, machista ou incapaz de continuar a exercer a profissão. O juiz foi responsável por dois acórdãos em que desvalorizou casos de violência doméstica, tendo sido altamente criticado pelos mesmos. 

A equipa jurídica de Neto de Moura ainda está a apurar nomes - foram dezenas as críticas lançadas contra o magistrado -, mas já foram reunidos alguns visados. Entre os mesmos contam-se os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, a deputada Mariana Mortágua, os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues, e a Media Capital, dona da TVI, apurou o jornal Expresso. 

"Estamos a analisar posts nas redes sociais, artigos de opinião em jornais, nas rádios e nas televisões. O objetivo é processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão. Esqueceram-se que estão a falar de uma pessoa que tem um passado profissional irrepreensível. Aceitamos que discordem dos acórdãos, mas estas pessoas ultrapassaram o que é aceitável no Estado de direito", diz ao Expresso Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz.

Bruno Nogueira e João Quadros foram os responsáveis por uma crónica na TSF, no programa Tubo de Ensaio, em que o humorista perguntava: "Como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal?", para acrescentar: "Precisa é de uma coleira e de uma trela e açaime". 

Já Ricardo Araújo Pereira, no programa Gente que Não Sabe Estar, na TVI deixou uma sugestão, em tom satírico: "Uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz. Pode parecer chocante, o juiz se calhar discorda, mas há um precedente bíblico. Em Levítico 3: 17, o Senhor disse a Moisés: e enrolarás a advertência e enfiá-la-ás no rabo do juiz".

Em outubro de 2017, o juiz lembrou que uma mulher - que tinha sido atacada com uma moca com pregos pelo marido e amante - tinha sido infiel e lembrava que, citando o Código Penal de 1886 e a Bíblia, este ato era atentório contra o homem. "O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte", escreveu na sentença. Afirmou ainda que "na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". O juiz não se lembrou, no entanto, outro episódio da Bíbilia em que Jesus Cristo terá perdoado uma mulher condenada a morrer por apedrejamento por ter sido adúltera.

Mais recentemente foi conhecido o acórdão proferido pelo mesmo juiz em que o magistrado decidiu retirar a pulseira eletrónica a um homem acusado de violência doméstica por ter perfurado o tímpano da mulher com um soco.

Apenas este ano em Portugal já foram identificadas dez mulheres mortas por companheiros ou ex-companheiros. Foi ainda morta uma criança com três anos.