Costa desafia oposição a apresentar melhor orçamento

A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) começa esta segunda-feira a ser discutida na Assembleia da República, depois de Os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP terem anunciado que vão votar favoravelmente o documento, na generalidade.

O início da discussão da proposta de OE2016 está marcado para hoje, devendo prolongar-se por terça-feira, quando ocorrerá a votação na generalidade.

A proposta de OE2016 seguirá, depois, para apreciação na especialidade, com debate marcado para 10, 14 e 15 de março. A votação final global está marcada para 16 de março.

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21h06: Chegou ao fim o primeiro dia de debate na generalidade do primeiro Orçamento do Estado do Governo de António Costa.

21h05: O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, devolveu "em dobro" as acusações de radicalismo que o primeiro-ministro, António Costa, dirigiu aos sociais-democratas no primeiro dia do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

Em declarações aos jornalistas, no final do primeiro dia de debate em plenário, o deputado do PSD afirmou que "António Costa tem utilizado um discurso parlamentar muito pouco edificante do debate", considerando que "a circunstância de não responder a perguntas e de estar permanentemente com esse tipo de sugestão não acrescenta nada ao esclarecimento" dos portugueses.

Para Luís Montenegro, "acusar o PSD de ter uma postura radical é de facto anedótico vindo de quem, como o doutor António Costa, se socorreu dos partidos da extrema-esquerda, que toda a vida combateu, só para ser primeiro-ministro e poder sobreviver como líder do PS".

20h58: O líder parlamentar do PS, Carlos César, admitiu que a renegociação da dívida é uma discussão "sempre em aberto", mas a prioridade nesta fase é aprovar o Orçamento para 2016, feito com contas que não incorporam qualquer renegociação.

"A discussão deve estar sempre em aberto, mas este orçamento tem estas contas e é com estas contas que o apresentamos, e nestas contas não está prevista qualquer renegociação da dívida", vincou César, no parlamento.

O líder da bancada do PS admitiu todavia que uma eventual "revisão dos compromissos dos países devedores" numa "situação em que os seus encargos são inibidores do seu crescimento" é "uma questão central no debate europeu".

20h48: O deputado do PSD Carlos Abreu Amorim pediu hoje ao BE que pare de "fingir que dá cartões amarelos ilusórios ao Governo" porque este orçamento é também dos bloquistas, que acusaram os sociais-democratas de serem "oposição ao país".

Numa intervenção durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2016 que decorre hoje no parlamento, a deputada do BE Mariana Mortágua afirmou que os bloquistas defendem este orçamento "exatamente por aquilo que é" e o criticam "por tudo o que lhe falta", acusando o PSD de ser "mesmo oposição ao país".

Numa interpelação, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim começou por referir "a diferença no tom" daquela que foi a intervenção inicial da porta-voz bloquista, Catarina Martins e foi perentório: "O Bloco de Esquerda não pode fingir que está com um pé dentro deste Orçamento do Estado e dentro desta solução governativa e está com outro pé noutro lado qualquer. Não é possível".

20h44: O deputado socialista João Galamba acusou PSD e CDS-PP de terem feito o imaginável e o inimaginável, "em público e na sombra, em português e em estrangeiro", para que o Orçamento do Estado (OE) chumbasse em Bruxelas.

"Este Orçamento aumenta mesmo o rendimento das famílias em quase o triplo do que aumenta os impostos. Sei que custa, mas é a verdade. PSD e CDS sempre disseram que tal coisa não seria possível, que era uma fantasia, e fizeram tudo - em público e na sombra, em português e em estrangeiro - para que este Orçamento não avançasse e os seus desejos se transformassem em realidade", acusou João Galamba.

João Galamba intervinha na Assembleia da República no primeiro dia do debate na generalidade do OE para 2016.

20h32: O Partido Comunista Português (PCP) definiu a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 como um "importante veículo" de respeito pela posição conjunta firmada pelo partido e pelo PS, mas afiançou não alimentar "ilusões" com o texto.

"Valorizamos [o OE], mas não alimentamos ilusões. O Orçamento do Estado tem muitas limitações desde logo por não dar resposta ao sério problema da dívida pública, por não romper com o favorecimento dos grupos económicos, das grandes empresas e das grandes fortunas em matéria de política fiscal, e por não aumentar de forma significativa o investimento público de que o país tanto carece", vincou o parlamentar comunista Paulo Sá.

O deputado falava cerca das 20:00 no final do primeiro de dois dias de debate na generalidade do OE para 2016, documento que já se saberá que irá passar com a "luz verde" do PS e restantes forças políticas à esquerda, inclusive do PCP.

20h23: PS e BE uniram-se nas críticas ao PSD por não apresentar alternativas às medidas do Orçamento do Estado socialista, com a bloquista Joana Mortágua a acusar os sociais-democratas de fazerem oposição de "protesto" e "bota abaixismo".

"O PSD não quer ter responsabilidades, o PSD lava as mãos dos destinos do país e fica na bancada a apostar no fracasso. É a oposição do bota abaixismo", acusou Joana Mortágua, no debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2016, que decorre entre hoje e terça-feira no parlamento.

Antes, as críticas tinham partido da deputada do PSD Teresa Leal Coelho, que voltou a falar num orçamento sem uma estratégia clara, sem previsibilidade fiscal e que representa um retrocesso em compromissos firmados, nomeadamente em matéria de IRC.

19h01: O primeiro-ministro sublinhou que o Orçamento do Estado (OE) para 2016 representa o "virar da página da austeridade", e disse que "as contas são simples de fazer", com um saldo de 700 milhões de euros "em benefício das famílias".

"As contas são simples de se fazer: há aumento de melhoria de rendimento das famílias em 1372 milhões de euros", vincou António Costa, logo acrescentando que a subida de impostos representa cerca de 600 milhões de euros, o que redunda num "saldo de mais 700 milhões de euros em benefício das famílias".

"É isso que significa virar a página da austeridade, é dar mais rendimento às famílias", acrescentou o governante, que falava no parlamento na discussão da generalidade da proposta de OE para este ano.

18h57: O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que o Governo tem "total confiança" no orçamento que apresenta e que não tem "nada escondido na manga", enquanto o deputado centrista João Almeida o acusou de "aumentar impostos indiscriminadamente".

Numa ronda de cinco pedidos de esclarecimento feitos pelos deputados ao Governo, na discussão na generalidade do OE para 2016 que decorre na Assembleia da República, da direita vieram perguntas sobre um eventual plano B que terá sido pedido pelas instituições europeias ao executivo.

"Nós temos total confiança no orçamento que apresentamos e não temos nada escondido na manga. Nós temos uma relação séria e clara com a União Europeia", assegurou Costa.

18h40: António Costa tem protagonizado, ao longo desta tarde, alguns dos momentos mais acesos no debate do Orçamento do Estado de 2016. Contudo, a discussão que teve um começo animado está agora bastante calma.

"O debate esfriou e nunca teve a intensidade que esperaríamos para um debate do Orçamento do Estado. No entanto há três notas fundamentais que levamos desta tarde. Em primeiro lugar, existe um apoio do Bloco de Esquerda e do PCP a este orçamento. Em segundo lugar, algo que me deixou muito surpreendido, foi a fraca prestação dos partidos da oposição. O PSD e o CDS não foram capazes de furar aquela que é a narrativa apresentada por António Costa", explicou João Pereira Coutinho, comentador da CMTV.

18h34: O Presidente da República (PR) eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em Coimbra, que não comenta o Orçamento de Estado para 2016 (OE2016) e que só se pronunciará sobre o documento depois de começar a exercer funções.

"Já tive ocasião de dizer que sobre essa matéria [o OE2016], até começar a exercer funções não farei nenhum comentário público", afirmou hoje, em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa, onde se deslocou para participar na sessão de apresentação de um livro sobre evolução dos estudos jurídicos em Portugal ('The Coimbra Faculty of Law in Retrospect'), de autoria do diretor da Faculdade de Direito de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos, editado pela Imprensa da Universidade de Coimbra.

Eleito a 24 de janeiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse no cargo de Presidente da República a 09 de março.

18h31: O primeiro-ministro afirmou que a reposição de salários e pensões e a necessidade de não agravar a tributação desses rendimentos tem de ser garantida "noutras negociações", em resposta a uma pergunta do BE sobre eventuais medidas extraordinárias.

"A necessidade da reposição de salários tem de ser garantida, a necessidade de reposição de pensões tem de ser garantida. Não haver novas tributações sobre o salário e as pensões tem de ser garantido. Garantimos nesta negociação, garantiremos noutras negociações, porque isso é essencial", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro falava no parlamento no primeiro dia do debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, depois de o deputado do BE Jorge Costa o ter questionado se mantinha "o compromisso de, enfrentando a necessidade de medidas não previstas neste Orçamento, respeitar o princípio da reposição dos rendimentos, o princípio de que não haverá nova sobrecarga sobre o rendimento do trabalho e das pensões e sobre os bens essenciais".

17h46: O deputado do PS João Galamba, a propósito da resposta de António Costa à primeira ronda de perguntas, afirmou que "esta fez desbotar os pins na lapela dos nossos patriotas de meia tigela", referindo-se aos pins com a bandeira de Portugal que, por exemplo, Pedro Passos Coelho ainda usa na lapela apesar de já não ser primeiro-ministro.

Esta fez desbotar os pins na lapela dos nossos patriotas de meia tigela

17h42: O debate está morno. O PSD responde às acusações de António Costa.