Polícia Federal brasileira pede autorização para investigar suposta venda de sentenças por juiz do Supremo Tribunal

A Polícia Federal (PF) brasileira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para instaurar uma investigação sobre denúncias de que um dos magistrados daquela instância máxima da justiça vendeu sentenças para favorecer políticos acusados de irregularidades. É a primeira vez que a PF tenta investigar um membro do Supremo Tribunal.

As denúncias foram feitas pelo ex-governador do estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso e já condenado a mais de 300 anos por corrupção e outros crimes, num depoimento colaborativo com a justiça para tentar redução de pena. Nesse acordo, Sérgio Cabral acusou o juiz do STF Dias Toffoli de ter recebido cerca de 615 mil euros para favorecer dois autarcas de cidades do interior do estado do Rio de Janeiro que enfrentavam processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na altura dos supostos factos denunciados pelo ex-governador, o juiz Dias Toffoli fazia parte, além do Supremo Tribunal, do Tribunal Superior Eleitoral, de que chegou a ser presidente entre os anos de 2014 e 2016. Toffoli afirmou desconhecer totalmente os factos denunciados por Cabral e assevera nunca ter recebido quaisquer valores ilícitos.

O pedido de abertura de investigação foi entregue ao juíz dos processos da operação anti-corrupção Lava Jato no STF, juiz Edson Fachim, que ainda não respondeu. O delegado da PF que encaminhou o processo ao STF já anos atrás tinha tentado em vão decretar a prisão da ex-presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, partido de que Dias Toffoli foi advogado durante cerca de 20 anos antes de ser nomeado para o Supremo Tribunal.