A edição de hoje
"Não há poder nenhum acima do poder do povo", diz Isaías Samakuva.
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O presidente e cabeça-de-lista da UNITA às eleições gerais angolanas realizadas quarta-feira apelou à população para defender a "soberania expressa nas urnas" e para que se assuma como "procurador" de um eventual crime de manipulação de resultados eleitorais.
Isaías Samakuva, falava em Viana, arredores de Luanda, numa declaração ao país para abordar o processo eleitoral, depois de a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana ter divulgado resultados provisórios - que o partido não reconhece - dando a vitória ao MPLA, com 61% dos votos e a eleição de João Lourenço para Presidente da República.
"Hoje, através desta comunicação, queremos apenas felicitar os angolanos por terem manifestado a sua soberania de forma exemplar e transmitir ao país os sete passos fundamentais que os angolanos todos devem dar para defender a nossa soberania expressa nas urnas", exortou Isaías Samakuva.
Depois de concluídos estes passos, "conducentes a assegurar a legitimidade dos resultados eleitorais", é que, disse, será feito o "reconhecimento por todos os angolanos dos resultados eleitorais".
"O país precisa de determinar primeiro os resultados eleitorais com base na lei para depois reconhecê-los", apontou, depois de não ter reconhecido validade aos resultados provisórios das eleições gerais avançados pela CNE, que colocam a UNITA no segundo lugar, com 26,72% dos votos, por serem diferentes dos dados já compilados pelo partido.
Para o líder da UNITA, o primeiro passo é reconhecer que a eleição "não é um simples jogo político entre forças concorrentes", mas sim a "expressão mais profunda do exercício dos direitos humanos" e a "manifestação mais sublime do poder mais elevado da nação, o poder do povo.
"Porque não há poder nenhum acima do poder do povo", afirmou.
Nesse sentido, recordou que "todos devem respeitar escrupulosamente" o resultado das urnas e que "é crime manipular, alterar ou distorcer a vontade do povo".
"É um crime contra a pátria, porque traduz um ataque à soberania nacional. Mesmo que seja cometido por agentes do Estado", afirmou, numa alusão à desconfiança generalizada da oposição face à CNE.
Disse, por isso, que não se pode "contar apenas com os órgãos do Estado" e que as instituições "ainda são frágeis e facilmente podem ser controladas ou dominadas pela falta de lisura, por interesses mercantilistas e pela corrupção".
"O povo deve assumir-se como o principal procurador deste crime, porque a soberania não pode ser subvertida por instituições que não respeitam a supremacia da Constituição e da legalidade democrática", afirmou.
Outro dos passos apontados pela UNITA é "controlar os atos"da CNE: "A partir de agora e até ao dia da investidura dos nossos representantes, o povo eleitor deve fortalecer os mecanismos democráticos de vigilância dos atos da administração eleitoral".
Assim, e sobre o processo de escrutínio dos votos de quarta-feira, Samakuva recordou que as comissões provinciais só hoje começaram a trabalhar - por isso não forneceram dados à CNE para avançar com resultados provisórios - pelo que os comissários eleitorais foram surpreendidos pelos anúncios de dados.
"Se as comissões provinciais eleitorais não forneceram os dados, então quem forneceu os resultados que a CNE divulgou? Os comissários eleitorais que estiveram no centro de escrutínio nacional acreditam que os resultados anunciados foram fornecidos por outra entidade qualquer e não aquela estabelecida na lei, o que é inaceitável", afirmou o líder da UNITA.
Outro dos sete passos que Samakuva aponta para a defesa da soberania nacional expressa nas urnas é a "confirmação da integridade das atas escrutinadas nos centros de escrutínio e compará-las com as cópias das atas entregues aos delegados de lista".
Passa ainda por "exigir que a CNE se mantenha nos marcos da lei", explicando aos angolanos "o que fez mal e porque fez mal".
Até segunda-feira, a UNITA garante que vai divulgar os dados do escrutínio que está a realizar com base nas atas das mesas de voto enviadas pelos delegados de lista nas 18 províncias.
A CNE só deverá anunciar a 06 de setembro os resultados finais das eleições gerais que, além dos deputados ao parlamento, elege o Presidente e o vice-Presidente da República.
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