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Consultora diz que contribuintes que ganham mais de mil euros ainda pagam IRS a mais

Cálculos mostram que a taxa de retenção mensal não espelha as alterações aos escalões.
Lusa 18 de Janeiro de 2019 às 20:25
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A atualização das tabelas de retenção para 2019 continua a não refletir integralmente o alargamento dos escalões do IRS de 2018 para a generalidade dos trabalhadores e pensionistas com rendimento a partir de mil euros, segundo os cálculos da PwC.

A consultora realizou um conjunto de simulações para vários perfis de contribuintes e de rendimento que mostram, por exemplo, que um trabalhador solteiro sem dependentes que recebe mil euros brutos vai ter uma retenção na fonte de 11,7% ao longo deste ano, o que reflete uma descida de 0,2 pontos percentuais face a 2018.

Mas para que a retenção reflita integralmente o ajustamento dos escalões que foi feito em 2018, seria necessário que a taxa de retenção fosse mais baixa, devendo situar-se próximo dos 11,3%.

Este tipo de desajustamento entre as taxas efetivas de imposto (aplicadas no momento da declaração anual do imposto) e as taxas de retenção mensais é comum em diferentes patamares de rendimento, fazendo com que a diferença do valor líquido no final do mês seja relativamente modesta e atira para 2020 o reembolso do valor que continua a ser pago a mais.

"Com base nas nossas simulações podemos concluir que genericamente a atualização das taxas de retenção de IRS, para vigorar em 2019, não refletem a esperada redução decorrente da reformulação dos escalões de IRS ocorrida em 2017", salienta Ana Duarte, da PwC.

Um casal em que ambos ganham 1500 euros brutos por mês, com dois filhos, tem este ano uma taxa de retenção na fonte de 15,1% (mais baixa em 0,2 pontos face a 2018 e em 0,7 pontos face a 2017). Em termos líquidos vão receber, cada um, no final do mês mais três euros líquidos (42 euros no final do ano).

Neste caso, a reorganização do escalão resultou numa descida da taxa efetiva do imposto de 0,95%, mas o ajustamento das tabelas foi de 0,7%, o que significa que aqueles três euros que estão a receber a mais são ainda em valor inferior ao que têm direito.

Simulações dos vários tipos de agregado familiar

Eis as simulações da PwC, cujos cálculos foram efetuados no pressuposto de que os dependentes têm idade superior a 3 anos e inferior 25 anos e que os contribuintes não têm outras despesas além das gerais familiares.

+++ Casados, 2 titulares, 2 dependentes +++

Tendo em conta um rendimento de mil euros cada, este casal vai levar para casa ao fim do mês mais dois euros. No seu caso, a taxa de retenção foi este ano fixada em 8,2%, mas deveria situar-se próxima dos 7,6%.

Se o rendimento for de 2.000 euros, cada elemento do casal receberá mais 6 euros por mês. Aqui a taxa de retenção na fonte (20,3%) está mais próxima da realidade (taxa efetiva).

+++ Solteiro, sem dependentes +++

Com um salário de 2.500 euros mensais, este trabalhador passa a reter na fonte 640 euros por mês, o que traduz uma descida de 10 euros face ao valor que descontou em 2018. Este é um dos poucos casos em que o ajustamento da retenção supera ligeiramente o que decorre da reorganização dos escalões.

Ganhando mil euros, a retenção desce 2 euros por mês, passando a ser de 117 euros por mês.

+++ Pensionista, 2 titulares, sem dependentes +++

Um casal de pensionistas com reformas de mil euros cada, não vai sentir qualquer efeito na sequência das novas tabelas de retenção. Em 2018 descontaram 99 euros por mês para o IRS e este ano manterão este desconto.

O cenário repete-se se as pensões forem de 2.000 euros por mês, pois também aqui a taxa de retenção na fonte (20,9%) não foi alterada, estando as pessoas nesta situação a reter mais imposto do que o devido, tendo em conta a taxa efetiva prevista para este caso.

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