A edição de hoje
Advogado diz que esquema de sobrefaturação existe em quase todas as bases do país.
O advogado do major Rogério Martinho, arguido na Operação Zeus, que envolve corrupção no fornecimento de bens alimentares à Força Aérea, considerou esta terça-feira "impensável" que neste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seis pessoas".
Carlos do Paulo falava aos jornalistas à entrada para as instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde o major Rogério Martinho, arguido nesta operação, vai prestar declarações ao procurador do processo sobre os factos que constam dos autos, depois de, na altura da detenção (3 de novembro), se ter remetido ao silêncio, à semelhança dos restantes militares.
O advogado confirmou que o arguido vai "esclarecer a verdade dos factos", contribuindo com isso para uma "alteração radical da investigação", insistindo que num processo em que houve buscas a 12 messes e envolveu 300 inspetores e 27 magistrados a responsabilidade criminal não pode ficar limitada a apenas seis pessoas.
Carlos do Paulo admitiu que a investigação recolheu diverso material probatório sobre sobrefacturação e outros ilícitos nas messes da Força Aérea, mas contrapôs que tais práticas "consuetudinárias" no setor não podem ser assacadas a um número tão reduzido de pessoas, quando estão em causa quase todas as bases do país.
"Haverá mais responsáveis, mais detidos, mais arguidos, mais presos, como lhe queiram chamar", disse o advogado de Rogério Martinho, dizendo competir ao Ministério Público explicar porque razão só foram detidas seis pessoas.
Carlos do Paulo insistiu, contudo, que o que é relevante é que a "estratégia processual é radicalmente alterada com esta intervenção" do seu constituinte, que irá quebrar o silêncio e esclarecer os factos.
Questionado pelos jornalistas, o advogado confirmou que Rogério Martinho, antes de ser promovido a major, foi capitão da base aérea de Leiria (Monte Real) e que tinha funções de gestor.
Admitiu igualmente que um dos objetivos da defesa é conseguir alterar a medida de coação (prisão preventiva) inicialmente aplicada ao arguido, frisando que tal decisão passará sempre pela iniciativa do Ministério Público e pela decisão do juiz de instrução criminal.
Os seis militares da Força Aérea foram detidos pela Polícia Judiciária por suspeita de corrupção passiva, falsificação de documentos e associação criminosa, tendo ficado todos em prisão preventiva porque o juiz considerou que se verificava o perigo de perturbação do inquérito e de continuação da actividade criminosa.
Em causa está um esquema de corrupção continuado no fornecimento de bens alimentares à Força Aérea que, segundo a PJ, consistia na faturação de géneros alimentícios fornecidos à Força Aérea por um valor muito superior ao dos bens efectivamente entregues, sendo a diferença posteriormente distribuída, entre as empresas fornecedoras e os militares envolvidos.
O esquema fraudulento, ainda de acordo com a PJ, terá lesado o Estado em cerca de 10 milhões de euros.
A investigação envolveu 180 buscas em simultâneo em 12 bases militares, em 15 empresas e em diversos domicílios, tendo sido apreendidas elevadas quantias em dinheiro, que os investigadores presumem ser o produto da prática dos crimes.
A 'Operação Zeus' foi desencadeada após ano e meio de uma complexa investigação e nela participaram cerca de 330 investigadores e peritos da PJ, acompanhados por cerca de 40 elementos da Polícia Judiciária Militar, bem como de 27 magistrados do MP.
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