A edição de hoje
Posições foram transmitidas no jantar do segundo dia de Jornadas Parlamentares do partido no Funchal.
O líder parlamentar do PS defendeu esta segunda-feira que a sua bancada foi dialogante politicamente, essencial à estabilidade política ao chumbar moções de censura do Chega e Iniciativa Liberal e negociou por vezes duramente com o Governo.
Estas posições foram transmitidas por Eurico Brilhante Dias no jantar do segundo dia de Jornadas Parlamentares do PS no Funchal, durante um discurso em que fez uma espécie de balanço da primeira sessão legislativa na Assembleia da República.
Num discurso perante os seus deputados, Eurico Brilhante Dias procurou rejeitar a ideia de que lidera uma bancada sem autonomia perante o executivo de António Costa. Disse que os jornalistas "não imaginam como por vezes é dura a negociação com o Governo" e caracterizou o PS como um partido "radicalmente democrático".
"Por isso, uma maioria do PS nunca é igual a uma maioria de direita. Fomos uma força decisiva para a preservação da estabilidade política em Portugal", sustentou -- aqui, numa alusão à rejeição das moções de censura do Chega e Iniciativa Liberal e antes de se referir às relações políticas da bancada socialista com as outras do parlamento, quer à esquerda, quer à direita.
Neste ponto, o presidente do Grupo Parlamentar do PS recusou a teoria da oposição "sobre a existência de um rolo compressor" na Assembleia da República, como resultado de uma maioria absoluta socialista.
"Isso é facilmente desmontado pelos números desta longa primeira sessão legislativa. É um equívoco, não acontece e não tem a ver com o nosso trabalho", declarou.
"Fomos uma maioria de diálogo, ainda que firme no cumprimento do programa eleitoral do PS", contrapôs, referindo a seguir uma série de dados que, na sua opinião, permitem compreender o que se passou nesta primeira sessão legislativa na Assembleia da República.
Segundo o líder da bancada socialista, nesta sessão legislativa, até agora, o Grupo Parlamentar do PS tem já 20 projetos de lei aprovados na generalidade, e apresentou mais de cem alterações às propostas do Governo de orçamentos do Estado para 2022 e 2023.
Ainda em relação aos orçamentos, repetiu que a sua bancada aprovou 144 propostas de alteração provenientes da oposição - números que disse contrastarem com o executivo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, entre 2011 e 2015, que aprovou pouco mais de 40.
Eurico Brilhante Dias fez ainda questão de salientar que os dois orçamentos não tiveram apenas os votos da maioria absoluta socialista, tendo também contado com abstenções do PAN, Livre e até, por uma vez, em 2022, de deputados do PSD/Madeira.
Em relação a outras áreas de ação política, destacou propostas de alteração à Agenda para o Trabalho Digno, ao programa Mais Habitação e o "acompanhamento" das medidas de combate à inflação.
No caso da Agenda para o Trabalho Digno, referiu especificamente a introdução da presunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital, o aumento do número de faltas justificadas por morte de cônjuge, a possibilidade de obtenção baixa médica através do serviço SNS 24, e o alargamento do direito ao teletrabalho aos pais com filhos com deficiência crónica, independentemente da idade.
Já no caso do pacote sobre habitação, a ação da bancada socialista centrou-se na alteração ao código de IRS para premiar rendas mais baixas, na limitação dos benefícios fiscais aos fundos de investimento imobiliários, na impenhorabilidade do apoio à renda, na contribuição extraordinária sobre o alojamento local e no alargamento dos benefícios para arrendamento ao alojamento estudantil.
Num jantar em que estiveram presentes vários dirigentes do PS/Madeira, o presidente do Grupo Parlamentar do PS também procurou evidenciar avanços em matéria de coesão territorial, defendendo que os seus deputados deram contributos, ou estiveram diretamente envolvidos, na alteração aos Estatutos dos Eleitos Locais, no projeto de lei sobre os Politécnicos, e no reforço da transferência de competências no âmbito do processo de descentralização.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.