Barra Cofina

Correio da Manhã

Cm ao Minuto

Governo cancela construção de barragens

Ministério do Ambiente alega critérios jurídicos.
Lusa 18 de Abril de 2016 às 11:30
O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos
O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos FOTO: Rui Miguel Pedrosa

O Governo decidiu cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, suspender por três anos a barragem do Fridão e manter a construção da Barragem do Tâmega, após concluir a reavaliação do Programa Nacional de Barragens.

Em comunicado esta segunda-feira enviado à Lusa, o Ministério do Ambiente indica que na base desta decisão estão critérios jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa.

No caso do Fridão, é explicado que, "tendo em conta as metas com que Portugal se comprometeu em termos de produção energética, torna-se necessário reavaliar a sua construção no prazo de três anos para o cumprimento das metas".

Quanto à barragem do Tâmega, "foram questões essencialmente financeiras que estiveram na base da decisão", porque o cancelamento da obra que já está em curso implica a devolução da contrapartida financeira superior a 300 milhões de euros e o pagamento de uma indemnização por danos emergentes e lucros cessantes.

O Ministério do Ambiente concluiu recentemente a reavaliação do Programa Nacional de Barragens, que assentou em três "pilares essenciais": as linhas orientadoras do Plano Nacional da Água, a intenção de descarbonização profunda da economia e o respeito pelos compromissos assumidos com os promotores e destes com as autarquias.

Segundo o comunicado enviado à Lusa, "o Governo foi mais longe do ponto de vista ambiental", porque, para além de ter reavaliado as Barragens incluídas no Programa Nacional cujas obras ainda não começaram, "incluiu neste trabalho outros fatores que têm impacto no livre curso das águas e na qualidade das massas de água".

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, está reunido esta segunda-feira de manhã com os promotores e os municípios afetados pelas barragens do Tâmega, Alvito, Fridão e Girabolhos, para apresentação dos resultados da reavaliação Programa Nacional de Barragens.

Governo Alvito Girabolhos Fridão Barragem do Tâmega ambiente
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)