Arsénio Sebastião, correspondente da Deutsche Welle (DW), e Jorge Malangaze, um jornalista 'freelancer', foram acusados pelo Gabinete de Combate à Corrupção de terem recebido subornos.
Os dois jornalistas detidos, na segunda-feira, por alegada corrupção passiva na província de Sofala (Moçambique) foram hoje restituídos à liberdade, disse à Lusa fonte do Instituto da Comunicação Social da África Austral (Misa-Moçambique).
"O tribunal analisou o caso e constatou que não houve nenhum crime. Os dois foram restituídos à liberdade sem pagamento de caução", disse à Lusa Ernesto Nhanale, diretor executivo do Misa, uma organização ligada à liberdade de imprensa e que patrocinou a assistência jurídica aos dois jornalistas.
Arsénio Sebastião, correspondente da Deutsche Welle (DW), e Jorge Malangaze, um jornalista 'freelancer', foram acusados pelo Gabinete de Combate à Corrupção de terem recebido subornos para não publicarem uma matéria relacionada com a violação das regras do estado de emergência num estabelecimento hoteleiro em Sofala, centro de Moçambique.
Os dois repórteres teriam fotografado e filmado o estabelecimento "abarrotado e com pessoas a consumir álcool durante a noite", violando as regras do estado de emergência, e, segundo o Gabinete de Combate à Corrupção em Sofala, chantageado o proprietário, Manuel Ramissane, deputado do partido no poder (Frelimo), que foi alegadamente orientado pelas autoridades a fingir que aceitava subornar os dois para evitar a divulgação do material.
Hoje, segundo o Misa, o tribunal entendeu que os jornalistas não chegaram a levar o dinheiro e que não há elementos de prova sobre a alegada chantagem, tendo os dois sido restituídos à liberdade de imediato.
O Misa promete dar continuidade ao processo, observando que os dois repórteres hoje inocentados foram prejudicados.
"Temos interesse que isto seja esclarecido", declarou a organização, que tinha alertado na quarta-feira para a possibilidade de os jornalistas terem sido alvo de "manipulação, encenação, mau uso do poder do Estado".
"O Misa acredita que a detenção dos jornalistas tem outras motivações que devem ser investigadas. Por isso, para o bem da verdade e da transparência do processo, a Procuradoria deve abrir um inquérito interno para averiguar a genuinidade deste caso", acrescentou a organização num comunicado distribuído na quarta-feira.
Moçambique, com 489 casos de covid-19 e dois óbitos, vive em estado de emergência desde 01 de abril, tendo sido prorrogado por duas vezes, até 29 de junho.
Durante esse período, o país vive com várias restrições: todas as escolas estão encerradas, espaços de diversão e lazer também estão fechados, estão proibidos todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros motivos essenciais para tratar.
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