Mais de 5.000 pessoas assinaram petição contra decisão judicial sobre violência doméstica

Mais de 5.000 pessoas assinaram uma petição que apela à tomada de posição do Conselho Superior de Magistratura (CSM) e do Provedor de Justiça sobre a argumentação de um juiz da Relação do Porto num caso de violência doméstica.

Na fundamentação do acórdão, a violência doméstica praticada contra a mulher é minimizada pelo facto de esta ter cometido adultério.

Os signatários da petição, que pelas 08:30, segundo a página da internet Petição Publica, já reunia 5.019 assinaturas, dizem-se "chocados com a argumentação" apresentada, manifestam repúdio, pedem ao CSM e ao Provedor de Justiça que tomem posição e apelam a uma "reflexão urgente e séria" sobre a necessidade de alterar o sistema de e/ou avaliação dos juízes, "para que casos como este sejam evitados no futuro".