A edição de hoje
Polémicas obras chegaram a estar suspensas por ordem judicial.
O troço do Passeio Marítimo de Oeiras que liga a Baía dos Golfinhos (Caxias) à praia da Cruz-Quebrada vai ser inaugurado no sábado, depois de forte contestação às obras que chegaram a estar suspensas por ordem judicial.
A empreitada, avaliada em mais de 2,5 milhões de euros, arrancou a 9 de novembro de 2015, mas em abril do ano passado, já com mais de 40% dos trabalhos concretizados, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra suspendeu provisoriamente as obras na sequência de uma providência cautelar interposta pela associação Vamos Salvar o Jamor.
O grupo de cidadãos alertou para o risco de destruição da praia de Caxias e da vida marinha daquela zona ribeirinha, afirmando que as obras eram ilegais e careciam de um estudo de impacte ambiental.
A Câmara de Oeiras contestou formalmente, em tribunal, a decisão, com o presidente do executivo, Paulo Vistas, a assegurar que as obras estavam devidamente licenciadas e cumpriam todos os requisitos legais.
Daí seguiram-se marchas de protesto organizadas pela autarquia pela continuidade do Passeio Marítimo e outras ações de sensibilização promovidas pela associação Vamos Salvar o Jamor para impedir a conclusão das obras.
Em maio de 2016, cerca de um mês depois da ordem de suspensão, as obras foram retomadas, após entrega da "resolução fundamentada, sustentada no interesse público" pela Câmara de Oeiras.
Em agosto, o Tribunal Fiscal e Administrativo (TAF) de Sintra comunicou que a providência cautelar para travar as obras de extensão do passeio marítimo de Oeiras foi indeferida, posição criticada pelo grupo Vamos Salvas o Jamor que, apesar de recorrer da decisão, não evitou a continuação dos trabalhos agora já concluídos.
Com largura mínima de 7,50 metros, sendo 2,5 metros destinados a ciclovia e os restantes 5,0 metros a circulação pedonal, a extensão de 1.990 metros do Passeio Marítimo de Oeiras naquela zona vai ser inaugurado no sábado, às 10:30.
"Os principais objetivos estabelecidos para este novo troço foram a criação de novos espaços e percursos de lazer na orla litoral do concelho, dinamizar a praça do Forte de São Bruno, aumentar a rede ciclável e criar mais condições para promoção da atividade física e desportiva que permitam um estilo de vida saudável", descreve a Câmara de Oeiras, em comunicado divulgado hoje.
Somando esta extensão agora concluída aos 3.850 metros anteriormente existentes (entre Oeiras e Paço de Arcos), Oeiras passa a ter um total de 5,840 quilómetros de Passeio Marítimo, sendo que o objetivo final será ligar toda a costa, de Oeiras a Algés.
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