A edição de hoje
Deputado André Silva diz que uso de animais é "fútil, oco e anacrónico".
O PAN prometeu esta quinta-feira trabalhar até que todas as jaulas estejam vazias nos circos, num debate parlamentar que remeteu para a discussão na especialidade prazos e medidas destinadas a acabar com os animais nestes espetáculos.
Apenas o PSD e o CDS-PP consideraram suficiente a legislação já existente (de 2009) e defenderam a sua aplicação e fiscalização.
O deputado do PAN, André Silva, abriu o debate considerando fútil, oco e anacrónico o uso de animais nos circos, declarando que estão sujeitos a um confinamento e treinos desumanos.
Para o PAN, a utilização de animais em circos reflete "uma visão ultrapassada", pelo que propõe uma moratória de aplicação de nova legislação e o encaminhamento dos animais para santuários.
O PCP defendeu, através da deputada Paula Santos, que deve ser eliminada a exposição de animais "de forma gradual", por forma a serem acautelados os interesses dos trabalhadores deste setor. Defendeu também a elaboração de um cadastro nacional de animais existentes nos circos.
Manifestando disponibilidade para aprofundar a discussão desta matéria na especialidade, o PCP defendeu a necessidade de um programa de entrega voluntária dos animais e de apoio aos trabalhadores para que possam encontrar alternativas, bem como o encaminhamento dos animais para locais adequados.
O Bloco de Esquerda referiu que passados oito anos da lei de 2009, ainda existem 1.136 animais no setor, frisando que estão confinados a pequenas jaulas, de onde apenas saem para serem sujeitos a "treinos intensivos e violentos".
"Vários circos tradicionais deixaram já de ter espetáculos com animais. Este projeto vai no sentido de proibir a exploração dos animais e de garantir que o circo subsiste como arte que é", afirmou a deputada Maria Manuel Rola, defendendo também o reencaminhamento dos animais para habitats que se coadunem com a sua natureza.
O PS argumentou que está disposto a dar o passo que outros países europeus já deram para proibir o uso de animais nos circos, mas considerou que deve haver um debate alargado sobre esta questão, por forma a garantir as expectativas dos agentes do setor, sem promover uma mudança repentina.
"O nosso projeto prevê um período de transição", disse a deputada Rosa Albernaz, defendendo que também é preciso tempo para que o realojamento dos animais se faça "com dignidade".
Os Verdes recuperaram um projeto que já haviam apresentado e pretendem que daqui a dois anos não sejam usados animais nos circos, mas manifestaram disponibilidade para discutir alterações em sede de especialidade, nomeadamente no que diz respeito a este prazo.
"Estamos também abertos a discutir se devem ser abrangidos todos os animais ou apenas os animais selvagens", disse a deputada do PEV Heloísa Apolónia.
O PSD classificou este debate como "uma não questão" e defendeu a aplicação da lei em vigor, em vez da criação de nova legislação.
"Cumpra-se a lei", afirmou o deputado social-democrata Joel Sá, sustentando que a legislação de 2009 já prevê o fim dos animais nos circos.
Posição idêntica foi assumida pelo CDS-PP, ao alegar que os projetos hoje discutidos refletem aspetos já acautelados na lei.
"A legislação de 2009 já determina o fim dos animais nos circos a prazo, impede a compra de animais e a sua reprodução nos circos. Basta apenas que se cumpra a lei porque tudo isto já está previsto na lei", declarou a deputada centrista Patrícia Fonseca.
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