A edição de hoje
Deputado André Silva diz que uso de animais é "fútil, oco e anacrónico".
O PAN prometeu esta quinta-feira trabalhar até que todas as jaulas estejam vazias nos circos, num debate parlamentar que remeteu para a discussão na especialidade prazos e medidas destinadas a acabar com os animais nestes espetáculos.
Apenas o PSD e o CDS-PP consideraram suficiente a legislação já existente (de 2009) e defenderam a sua aplicação e fiscalização.
O deputado do PAN, André Silva, abriu o debate considerando fútil, oco e anacrónico o uso de animais nos circos, declarando que estão sujeitos a um confinamento e treinos desumanos.
Para o PAN, a utilização de animais em circos reflete "uma visão ultrapassada", pelo que propõe uma moratória de aplicação de nova legislação e o encaminhamento dos animais para santuários.
O PCP defendeu, através da deputada Paula Santos, que deve ser eliminada a exposição de animais "de forma gradual", por forma a serem acautelados os interesses dos trabalhadores deste setor. Defendeu também a elaboração de um cadastro nacional de animais existentes nos circos.
Manifestando disponibilidade para aprofundar a discussão desta matéria na especialidade, o PCP defendeu a necessidade de um programa de entrega voluntária dos animais e de apoio aos trabalhadores para que possam encontrar alternativas, bem como o encaminhamento dos animais para locais adequados.
O Bloco de Esquerda referiu que passados oito anos da lei de 2009, ainda existem 1.136 animais no setor, frisando que estão confinados a pequenas jaulas, de onde apenas saem para serem sujeitos a "treinos intensivos e violentos".
"Vários circos tradicionais deixaram já de ter espetáculos com animais. Este projeto vai no sentido de proibir a exploração dos animais e de garantir que o circo subsiste como arte que é", afirmou a deputada Maria Manuel Rola, defendendo também o reencaminhamento dos animais para habitats que se coadunem com a sua natureza.
O PS argumentou que está disposto a dar o passo que outros países europeus já deram para proibir o uso de animais nos circos, mas considerou que deve haver um debate alargado sobre esta questão, por forma a garantir as expectativas dos agentes do setor, sem promover uma mudança repentina.
"O nosso projeto prevê um período de transição", disse a deputada Rosa Albernaz, defendendo que também é preciso tempo para que o realojamento dos animais se faça "com dignidade".
Os Verdes recuperaram um projeto que já haviam apresentado e pretendem que daqui a dois anos não sejam usados animais nos circos, mas manifestaram disponibilidade para discutir alterações em sede de especialidade, nomeadamente no que diz respeito a este prazo.
"Estamos também abertos a discutir se devem ser abrangidos todos os animais ou apenas os animais selvagens", disse a deputada do PEV Heloísa Apolónia.
O PSD classificou este debate como "uma não questão" e defendeu a aplicação da lei em vigor, em vez da criação de nova legislação.
"Cumpra-se a lei", afirmou o deputado social-democrata Joel Sá, sustentando que a legislação de 2009 já prevê o fim dos animais nos circos.
Posição idêntica foi assumida pelo CDS-PP, ao alegar que os projetos hoje discutidos refletem aspetos já acautelados na lei.
"A legislação de 2009 já determina o fim dos animais nos circos a prazo, impede a compra de animais e a sua reprodução nos circos. Basta apenas que se cumpra a lei porque tudo isto já está previsto na lei", declarou a deputada centrista Patrícia Fonseca.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.